Apesar do bolso do consumidor dizer o contrário, o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, defendeu a privatização da estatal dizendo que vai reduzir o preço das tarifas.
“O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas. Independente da Eletrobrás, há uma tendência muito clara de menores tarifas em energias renováveis”, disse. “Não tenho dúvida que vai ter serviço melhor, com mais qualidade e menor preço”.
Casos recentes de distribuidoras de energia – que antes faziam parte do sistema Eletrobrás e começaram a ser, uma a uma, leiloadas como parte do desmonte da estatal – mostram que a privatização do setor elétrico é antônimo de mais qualidade e menor preço.
A Boa Vista Energia (agora Roraima Energia), leiloada para o consórcio Oliveira Energia, no final de 2018, por exemplo, acumula dívida de R$ 286 milhões e o risco de apagão é iminente. Mas vale lembrar que o consórcio teve aumento de tarifa concedido pela Aneel, após a privatização, de 38,5%!
Segundo o Ilumina ( Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético), “o que nós podemos chamar atenção é que, certamente, como já ocorreu outras vezes, se a empresa ainda estivesse sob o comando da Eletrobrás, a manchete [dos jornais] teria a palavra “ineficiência”.
O Ilumina fez um levantamento que mostra o aumento da tarifa que acompanhou as recentes privatizações de companhias estaduais – antes parte do sistema Eletrobrás.
-CERON (Rondônia) leiloada para a Energisa privada. Aumento de tarifa concedido após a privatização: 25,3%.
–CEAL (Alagoas) leiloada para a Equatorial privada. Aumento de tarifa concedido: 6,68%.
-CEPISA (Piauí) leiloada para a Equatorial privada. Aumento de tarifa concedido: 12,4%
-ELETROACRE (Acre) leiloada para a Energisa privada. Aumento de tarifa concedido: 21,3%
-AMAZONAS ENERGIA (Amazonas) leiloada para o consórcio Oliveira Energia privado. Aumento concedido de tarifa: 15%
A pressão contra uma nova revisão de tarifas de três das concessionárias da Ceron, Cepisa e Eletroacre fez com que a Agência Nacional de Enérgia Elétrica (Aneel) negasse um recente pedido de aumento extraordinária das três. A briga continua, até porque as concessionárias privadas das distribuidoras alegam que contratualmente podem aumentar as tarifas.
DESMONTE
O desmonte começou com a entrega das distribuidoras. A demissão de funcionários, que obviamente enfraquecem a operação da companhia, começou em 2016: um quadro de pessoal com 26 mil pessoas. Hoje, esse número caiu para 13,7 mil. “E estamos caminhando para 12,088 mil até maio de 2020”, disse Ferreira.
Em ensaio desde o governo de Michel Temer, a privatização da Eletrobrás chegou ao Congresso Nacional pelo Projeto de Lei 5.877/2019 no dia de novembro pelas mãos do governo federal. O projeto prevê a total alienação do capital da estatal e o valor de venda – que a contar pelos recentes leilões deverá ser equivalente a uma penca de bananas – será destinado em um terço para a Conta de Desenvolvimento Energético. Os dois terços restantes, a outorga do Governo, provavelmente servirão ao pagamento de juros da dívida. Considerando o tempo de tramitação, a ideia do governo é tentar se livrar da estatal definitivamente no segundo semestre do ano que vem.
PRISCILA CASALE
