Sob protestos de milhares de servidores da Educação municipal, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que concede reajuste de 2,16% para os servidores. O projeto, do prefeito Ricardo Nunes, tramitou à revelia da categoria, que está em greve desde o dia 8 de março contra o arrocho salarial e o descaso com as reivindicações apresentadas durante as negociações.
“Diante da posição do governo em não ceder à nossa reivindicação de incorporação de 39%, referentes aos abonos complementares e de não apresentar proposta sobre o fim do confisco previdenciário, e da aprovação, pelos vereadores, do humilhante reajuste de 2,16% para os profissionais de educação e demais servidores, demonstrando total descaso e desrespeito com o serviço público e seus trabalhadores, a categoria, em assembleia geral, decidiu manter a greve, iniciada em 8 de março”, afirma o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).
Para Cláudio Fonseca, presidente da entidade, “a manifestação de hoje foi para pressionar pelo aumento do percentual, afinal os próprios funcionários da Câmara tiveram um índice de reajuste maior, do Tribunal de Contas do Município maior e a Prefeitura tem recursos. Portanto, a luta segue e esses olhares de profissionais da Educação merecem aplausos, não só da categoria, como da sociedade, por lutar pela educação pública, gratuita e de qualidade para todos”, disse o presidente da entidade, Cláudio Fonseca.
Enquanto os parlamentares discutiam o projeto, os milhares de servidores do lado de fora da Câmara classificavam como “desrespeitosa” a proposta de reajuste que sequer cobre a alta da inflação do último período. A categoria ocupou toda a frente do Viaduto Jacareí, onde fica a Casa legislativa.
“É um absurdo o que está acontecendo nessa cidade contra os servidores públicos”, declarou o vereador Eliseu Gabriel (PSB), durante a votação. Para o parlamentar o reajuste proposto pela Prefeitura “é vergonhoso”.
Os profissionais da educação municipal reivindicam que 39% do que hoje é pago como abono complementar ao piso seja incorporado aos salários. Atualmente, o servidor da educação que ganha acima do piso recebe os valores adicionais por meio de subsídio, que não são incorporados aos salários ou usados para calcular a aposentadoria. A categoria pede também o fim da contribuição previdenciária de 14%, exigindo o retorno da alíquota anterior de 11%.
“Não aceitamos a política de subsídio, que vem sendo adotada pelo governo desde 2015, e continuaremos lutando para que esta medida, que destrói carreiras e acaba com direitos, não seja implementada para o Quadro dos Profissionais de Educação”, disse o Sinpeem em nota.
Além da manutenção da greve iniciada em 8 de março, a categoria decidiu realizar nova manifestação e assembleia nesta quinta-feira (28), às 14 horas, em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá.
