As centrais e entidades sindicais condenaram a proposta de Bolsonaro e Guedes de cortar em 50% os salários dos trabalhadores, durante o período de combate à disseminação do coronavírus.
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Seguindo orientação dos órgãos de Saúde dos estados e municípios, empresas de diversas áreas estão fechando as portas temporariamente, e os trabalhadores sendo orientados a ficarem em casa em período de quarentena para conter a proliferação da doença. Em meio a essa situação, o governo propôs o corte de metade dos salários.
Em nota, a Força Sindical afirmou que a medida de Bolsonaro é uma “clara demonstração da natureza de seu governo: antidemocrático, antinacional, antipopular e antissindical”.
“Os trabalhadores estão protegidos pelas convenções coletivas, com pisos salariais e tais proteções constitucionais contradizem a proposta do governo de editar uma Medida Provisória (MP) para autorizar as empresas a reduzir salários e jornada. O contrato coletivo é o que garante proteção aos trabalhadores, enquanto o contrato individual sempre visa retirar direitos”.
De acordo com Miguel Torres, presidente da Força, as centrais entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma proposta visando “preservar os empregos contemplando a contenção do avanço do coronavírus, na qual sugerimos:
1 – Que o governo conceda o valor de 500 reais ao trabalhador informal durante três meses, ou enquanto tiver durando a crise.
2 – Que usemos todos os mecanismos, através de negociação coletiva, de férias remuneradas, lay-off já previstas em lei.
3 – Se tais medidas não forem suficientes, propomos suspensão do contrato de trabalho por três meses, nos quais o governo paga o seguro desemprego ao trabalhador”.
“Isso está sendo conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com os líderes da Câmara”, afirma.
Para a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), as medidas anunciadas pelo governo não resolvem o problema dos trabalhadores: “A política de Bolsonaro é criminosa e irresponsável. São 13 milhões de desempregados, 28 milhões somando os subempregados. Mais dez milhões de informais. A resposta do governo à ameaça do vírus é radicalizar essa política econômica suicida. Seu programa continua a ser tirar direitos, liberar as empresas a reduzirem salários à metade, esfacelar o estado, cortar da saúde e da educação, entregar a Eletrobrás na bacia das almas e retaliar a Petrobrás”.
Para a Central, é possível utilizar “os recursos e os créditos do estado para investimento público e renda para os trabalhadores”. “Precisamos frear o ímpeto da contaminação. Precisamos garantir a renda para que o maior número possível de brasileiros, quando ameaçados pelo contágio, possivelmente alguns milhões, se recolham em quarentena”, afirma a nota da CGTB.
A central ressalta que “em Portugal, para os trabalhadores em quarentena ou cuidando dos filhos, o governo garantiu 2/3 do salário, sendo 1/3 pago pelo governo. Nos EUA, o governo garantiu 500 dólares, 2 mil e quinhentos reais, para todos os cidadãos. No Reino Unido e na França foi liberado a licença saúde. A China derrotou o vírus com a quarentena e o atendimento médico à população. Não dá para adiar mais. Vamos tirar o Brasil da estagnação e salvar nosso povo das ameaças do coronavírus e do Bolsonaro”.
“Mais do que insuficientes, as medidas anunciadas pelo governo de Bolsonaro representam brutais ataques aos trabalhadores. Em meio a esta crise, este governo demonstra que não há nenhuma preocupação com a vida dos trabalhadores e mais pobres”, denuncia Atnágoras Lopes, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
“O quadro de pandemia do coronavírus e de crise econômica e social se agrava a cada dia e, neste cenário, os trabalhadores e mais pobres são os mais vulneráveis e prejudicados, como sempre. Contudo, longe de tomar medidas para a defesa da saúde, empregos e condições dignas de vida para estes setores, que são a maioria da população, o governo Bolsonaro vem fazendo propostas que vão no sentido contrário, ou seja, de retirada de direitos e total falta de proteção aos empregos”, ressalta a entidade.
