O reitor da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Vahan Agopyan, pediu esclarecimentos ao Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos, pela ação truculenta da polícia dentro da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, no campus Butantã, na capital paulista, na quarta-feira (28), quando um aluno foi preso dentro de sala de aula, durante uma operação com agentes armados.
Segundo a Polícia Civil, a ação foi integrada com Ministério da Justiça e Segurança Pública e fazia parte da Operação Luz na Infância 4, que mira disseminação e produção de pornografia infantil, tendo prendido 106 pessoas em todo País.
No pedido de esclarecimentos, o Reitor da USP contou que um contingente de policiais civis, armados, sem autorização das autoridades da universidade, “realizou diligência”, que acabou levando a condução coercitiva de aluno do Curso de Ciências Sociais, retirado de sala de aula, diante de seus colegas e da Professora, e, posteriormente, conduzido a Delegacia de Polícia para prestar depoimento.
Agopyan destacou que na operação “os policiais envolvidos, identificados como Investigadores/Delegados da Polícia Civil de São Paulo, embora tenham se dirigido ao Vice-Diretor da Unidade em busca de informações, não apresentaram em momento algum mandado judicial (de prisão) ou mesmo da autoridade policial competente (busca e apreensão de materiais ou equipamentos) e nem tampouco informaram estar em busca de suposto praticante de crime, em estado de flagrância”.
O reitor cobrou do secretário de segurança a falta de respeito à autonomia e autoridades da USP. “Entretanto, o combate ao crime, como sabe Vossa Excelência, deve ser feito com a estrita observância das prescrições constitucionais e legais, o que inclui o respeito à autonomia universitária e seus consectários, como é o caso da polícia administrativa da competência das autoridades acadêmicas”.
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes afirmou que: “Nós recebemos esses dados do Senasp, o alvo era móvel, não tínhamos informação sobre a residência, foi encontrado na sala de aula na USP e a prisão foi realizado com todo o cuidado sem que ninguém se ferisse ou houvesse qualquer abuso. O principal alvo obviamente é um telefone que era a prova e se a gente perdesse ele de dentro da sala poderíamos perder a prova contra ele. Ele foi preso e no telefone foram encontrados os materiais que interessavam à investigação”, disse.
O reitor da USP ainda denunciou que os policiais presentes queriam realizar perícia em computadores usados pelo estudante na universidade, o que considerou justo, mas também demonstrou então que “não havia flagrante delitivo”.
“De outra parte, a suposição é a de que tampouco havia mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária, pois seria obrigatória a apresentação desse documento ao Vice-Diretor da FFLCH ou, pelo menos, à autoridade diretamente responsável pelo acesso de terceiros à sala de aula, que é o (a) Professor (a)”, pontuou o Agopyan.
O reitor ainda destacou que mesmo havendo tais mandados, o cumprimento deles no interior do prédio público, teria que passar pelas autoridades competentes dentro da USP, no caso o vice-diretor da unidade e o professor em sala de aula, além da Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária que atua nas práticas de delitos dentro da universidade.
Agyopan frisou que “O crime de pedofilia, que foi apresentado como motivação da ação policial, merece toda a repulsa da USP e é estudado pelo Núcleo de Estudos da Violência – NEV e vários outros núcleos na busca de caminhos para combate-lo”.
“A sala de aula, no ambiente acadêmico, é o santuário da liberdade de expressão do pensamento, razão pela qual os fatos ora narrados revestem-se de gravidade ímpar, dada a simbologia envolvida. Tenho a absoluta convicção de que V. Exa. não transige com os postulados do Estado de Direito e que, portanto, tomará todas as medidas necessárias para o esclarecimento da ocorrência, dando ciência a esta Reitoria das providências adotadas”, finalizou o reitor.
O secretário não se pronunciou sobre o caso.
