Ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) prestou depoimento à comissão na quinta-feira (8). Quebras do sigilo de Francieli também foram anuladas pela comissão parlamentar de inquérito
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, no Senado, anunciou na quinta-feira (8), que decidiu retirar o nome da ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações), Francieli Fantinato, da lista de investigados pela comissão. Ela depôs na manhã/tarde desta quinta-feira à comissão.
A decisão foi tomada durante depoimento de Fantinato à comissão e a pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“Queria de antemão dizer que aceito a sugestão, o encaminhamento feito pelo senador Randolfe Rodrigues, e a partir desse momento deixamos de ter a doutora Francieli como investigada, obviamente em razão dos fatos que essa CPI permite esclarecer”, declarou Calheiros.
A CPI, instalada no Senado em 27 de abril, investiga as ações, omissões e inações do governo federal, sob a liderança do presidente da República Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus.
QUEBRAS DE SIGILO ANULADAS
Em resposta ao advogado de Francieli Fantinato, o relator também informou que as quebras de sigilo aprovadas contra a ex-coordenadora foram anuladas — em decorrência de ela não ser mais investigada na CPI.
Para respaldar as decisões de Renan, o plenário da comissão também votou e aprovou a retirada do nome da ex-coordenadora do PNI da lista, assim como a quebra dos sigilos.
DEPOIMENTO
Fantinato foi convocada como investigada e, por isso, teve habeas corpus concedido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso — para evitar que fosse forçada a produzir provas contra si.
Em razão disso, no início da reunião, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) informou que Fantinato não teria de prestar juramento. Ela preferiu não fazer o compromisso, que foi apresentado como “opção”, antes de iniciar as considerações iniciais.
No depoimento, a ex-coordenadora do PNI:
- criticou a falta de doses de vacina e de campanhas publicitárias no enfrentamento à Covid-19;
- disse que deixou a coordenação do programa nacional de imunização em razão da “politização” do tema;
- afirmou que o ex-secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, pediu retirada de presos da lista de prioridades na vacina da Covid-19; e
- declarou que o PNI não foi consultado sobre a quantia de vacinas a serem adquiridas pelo Brasil no consórcio Covax Facility.
M. V.
