Autor do projeto de lei, senador Fabiano Contarato (PT-ES) diz que o PL visa barrar a “arquitetura hostil”
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (22), o Projeto de Lei “Padre Julio Lancellotti”, que proíbe “arquitetura hostil” em espaços públicos.
O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apontou que o projeto “visa termos cidades mais humanas” e acolhedoras para a população em situação de rua.
“Essa medida que combate a arquitetura hostil é protetiva para a população em situação de rua. Ela visa termos cidades mais humanas”, afirmou Orlando.
“Eu repito: ninguém merece viver numa situação de rua, com as dificuldades que a nossa população enfrenta. Ninguém deseja viver essa circunstância. Mas, na medida em que há um quadro dramático como o que temos no Brasil, é necessário que as cidades acolham essas pessoas”, completou.
O projeto tem inspiração na luta do padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo. Em fevereiro de 2021, uma publicação de Lancellotti nas redes sociais foi muito comentada porque ele estava usando uma marreta para tirar pedras que foram instaladas debaixo de um viaduto em São Paulo. As pedras foram instaladas para que as pessoas em situação de rua não pudessem dormir lá.
O padre Júlio Lancellotti agradeceu a luta de Orlando Silva e do senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL. Agora o projeto vai à sanção presidencial.
Contarato dedicou a aprovação do PL ao padre Júlio. “Aprovado no Senado e na Câmara, vai à sanção meu projeto de lei barrando a arquitetura hostil! Não podemos desumanizar quem precisa de acolhimento”.
Orlando Silva informou que vai à missa do padre Júlio Lancellotti no próximo domingo, na igreja São Miguel Arcanjo, na Mooca, “para abraçar ele”. “Senti que a mensagem desse projeto, que é o acolhimento, a proteção, o apoio e o abraço na população de rua, impactou no plenário da Casa”.