Relator vota por punição aos três parlamentares envolvidos em atos de baderna. Esses mesmos parlamentares defendem a impunidade de Bolsonaro e de outros golpistas
Meses após episódio que tensionou os limites institucionais do Legislativo, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados finalmente avança na apuração de motim protagonizado por parlamentares bolsonaristas durante sessão deliberativa no segundo semestre de 2025.
Em parecer apresentado na sterça-feira (28), o relator do processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), votou pela suspensão do mandato de 3 deputados — deputados bolsonaristas Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) —, acusados de liderar ações de insubordinação que desafiaram abertamente as normas regimentais e a autoridade da Mesa Diretora.
A iniciativa, embora relevante, chega sob críticas pela demora na resposta, levantando dúvidas sobre a capacidade de a Casa reagir com a celeridade exigida diante de condutas que ferem o decoro parlamentar e fragilizam a credibilidade institucional.
EPISÓDIO E DESDOBRAMENTOS
Os fatos remontam ao segundo semestre de 2025, quando, durante sessão marcada por forte polarização, grupo de deputados bolsonaristas promoveu ações coordenadas de obstrução e enfrentamento direto às regras regimentais.
O episódio incluiu desde a ocupação irregular de espaços institucionais até a recusa explícita em acatar decisões da Mesa Diretora, configurando, segundo o relator, “conduta incompatível com o decoro parlamentar”.
À época, as cenas repercutiram amplamente e foram interpretadas por analistas como ensaio de radicalização dentro do próprio Legislativo; ambiente que, por definição, deveria operar sob mediação institucional e respeito às normas.
VOTO DO RELATOR
No parecer, o relator sustenta que houve violação clara dos deveres funcionais dos deputados envolvidos, destacando que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para práticas que atentem contra o funcionamento regular da instituição.
A punição sugerida — suspensão temporária do mandato — busca equilibrar responsabilização e proporcionalidade, sem chegar à cassação.
O processo ainda será submetido à votação no próprio Conselho de Ética e, posteriormente, ao plenário da Câmara.
“Tendo em vista o grau de reprovabilidade das condutas perpetradas pelos representados, conforme amplamente demonstrado no presente relatório, entendemos que esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza. Nesse sentido, mostra-se justa, adequada e proporcional a cominação da sanção de suspensão do exercício do mandato pelo prazo de 2 meses”, diz em seu relatório o deputado Moses Rodrigues.
A decisão final – prevista para 5 de maio, quando o relatório vai ser votado – sobre o destino dos deputados terá peso que vai além dos envolvidos.
