O Ministro aproveitou a intenção de Guedes de estrangular o país com cortes de verbas e anunciou que todas as operações de combate às queimadas e desmatamento da Amazônia e Pantanal estavam suspensas. Mourão mandou ele voltar atrás
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia Legal, se irritou no fim da tarde desta sexta-feira (28) com o anúncio feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que estariam suspensas as operações de combate ao desmatamento e às queimadas na floresta amazônica e no Pantanal.
“O ministro se precipitou, pô, precipitação do ministro Ricardo Salles. O que tá acontecendo? O governo está buscando recurso para poder pagar o auxílio emergencial. É isso que eu estou chegando à conclusão. Então, está tirando recursos de todos ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?”, declarou.
Mourão disse que conversou com Salles por telefone. Segundo ele, o ministro do Meio Ambiente precisa entender que não agiu da melhor forma ao divulgar a nota. “Vamos esperar que agora ele reflita e chegue à conclusão que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou. E criou um caso aí que não era para ser criado”, afirmou o vice-presidente.
O ministro do Meio Ambiente havia anunciado por meio de nota que, a partir de segunda-feira (31), seriam suspensas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal. De acordo com a nota, a suspensão “é motivada por um bloqueio financeiro determinado pela Secretaria de Orçamento Federal em verbas do Ibama e do ICMBio”.
Achando que poderia passar mais uma boiada e acabar de vez com qualquer combate ao desmatamento, a nota de Salles simplesmente resolveu encerrar oficialmente as atividades de fiscalização do desmatamento. Haviam sido bloqueados R$ 20,9 milhões do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio. O ministério afirmou que esses R$ 60,6 milhões “vêm a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”.
Mourão reiterou que Salles se precipitou ao anunciar a suspensão das operações de combate ao desmatamento e às queimadas na floresta amazônica e no Pantanal. “O ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer. Não vão ser bloqueados os 60 milhões aí entre Ibama e ICMBio”, disse Mourão a jornalistas na saída da vice-presidência, desautorizando a nota de Salles.
Segundo Mourão, o bloqueio orçamentário de R$ 60,6 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como motivo para a suspensão das operações, anunciada nesta sexta – “não será efetuado”.
No início da noite, após a declaração de Mourão, o Ministério do Meio Ambiente deu um cavalo de pau e divulgou outra nota informando que os recursos tinham sido desbloqueados: “O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente.”
A nota de Salles repercutiu imediatamente no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por meio de nota que causou “perplexidade” o anúncio do Ministério do Meio Ambiente. Ele disse que a Câmara buscará meios de sustar a decisão de bloqueio de recursos e desmobilização das equipes de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios.
“Causa perplexidade a medida anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente diante dos graves danos que deverão ser causados ao meio ambiente. Parece-nos flagrante a inconstitucionalidade das medidas anunciadas”, afirmou.
Segundo ele, a Constituição é “eloquente” quanto ao grau de proteção ao meio ambiente e estabelece que floresta amazônica e Pantanal são patrimônio nacional. “Tais medidas são, pois, incompreensíveis e inaceitáveis. Informo à sociedade brasileira que a Câmara dos Deputados já estuda o caso e irá se socorrer da jurisdição constitucional para sustar a decisão de bloqueio de recursos e desmobilização das equipes de combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios”, disse.
“Tais medidas são, pois, incompreensíveis e inaceitáveis”, disse o presidente da Câmara
A nota inicial do Ministério do Meio Ambiente anunciava que, a partir de segunda-feira (31), seriam suspensas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal.
O ministério informou que, em relação ao combate ao desmatamento ilegal, “serão suspensas as atividades de 77 fiscais, 48 viaturas e dois helicópteros do Ibama; 324 fiscais do ICMBio”. Em relação às queimadas, “serão desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, dez caminhões e quatro helicópteros do Ibama; 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor do ICMBio”.
De acordo com a nota do ministério, a informação sobre o bloqueio das verbas foi transmitida por Esteves Colnago, chefe da assessoria especial do Ministério da Economia.
