Ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro protegeu os garimpeiros ilegais e é diretamente envolvido na barbárie contra os indígenas
O ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, disse que a “responsabilidade” sobre a catástrofe humanitária que atinge os yanomamis em Roraima é “de toda a sociedade brasileira” e não dele ou de qualquer outro membro do antigo governo.
Salles chefiou o Ministério do Meio Ambiente entre janeiro de 2019 e maio de 2021.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em nota, que o governo Bolsonaro foi alertado em diversos ofícios e documentos sobre a situação dos indígenas e que novas ações deveriam ser tomadas.
Em entrevista ao UOL, Ricardo Salles disse que “o problema dos yanomamis é muito antigo” e que ele fez “tudo o que estava ao meu alcance, nossos órgãos atuaram sempre que foram solicitados”.
Na opinião do ex-ministro bolsonarista, diretamente envolvido no caso, “a responsabilidade sobre aquela situação é conjunta de toda sociedade brasileira”.
Enquanto esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles fez reuniões com garimpeiros ilegais, inclusive com uso ilegal de aviões da Força Aérea, e deu declarações à favor da atividade.
Salles teve que deixar o Ministério depois de ser flagrado ajudando criminosos na exportação de madeira vinda de desmatamento ilegal.
O garimpo ilegal é, junto com o total das abandonadas comunidades indígenas pelo governo Bolsonaro, a principal causa da explosão de casos de malária e de subnutrição.
A atividade criminosa tinha total apoio de Jair Bolsonaro, que já falou diversas vezes que queria legalizá-la e liberá-la dentro de terras indígenas. Em outubro de 2021, Bolsonaro visitou um garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foram registradas dezenas de reuniões entre garimpeiros ilegais e membros do governo Bolsonaro, como o próprio Ricardo Salles.
A estimativa é de que existem 20 mil garimpeiros ilegais atuando na região amazônica.
Ainda na entrevista, Salles tentou suavizar a tragédia e disse que chamar o caso de “genocídio” é uma reação “um pouco exagerada”.
Os tratados internacionais entendem como “genocídio” atos cometidos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, como o “assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial”, entre outros itens.
Quatro dias depois que o “estado de emergência” foi decretado pelo governo Lula na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, mais de mil indígenas já tinham sido resgatados em estado grave para tratamento em hospitais.
Somente no ano de 2022, último ano do governo Bolsonaro, 99 crianças yanomamis morreram por conta do avanço do garimpo. A maior parte das causas da morte são desnutrição, pneumonia e diarreia.
Nos quatro anos de governo Bolsonaro, 570 crianças yanomamis morreram de subnutrição, segundo estimativa feita pelo Ministério dos Povos Indígenas.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que foram identificadas “centenas de ofícios, cartas e moções parlamentares alertando [o governo Bolsonaro] durante anos para aquela situação. Não foi um papel isolado, foram centenas de várias origens”.
O MPF divulgou uma nota dizendo que a catástrofe humanitária “resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras” e pode ser caracterizada como genocídio.
A nota demonstra que foram enviados, nos anos anteriores, para o Ministério da Saúde relatórios e orientações no sentido da “reestruturação da assistência básica de saúde” na Terra Indígena.
Em 2021, os procuradores já recomendaram ao Ministério da Saúde a “reformulação de seu planejamento institucional, a contratação de mais profissionais de saúde para as áreas estratégicas e o desenvolvimento de planos de ação para os principais agravos de saúde verificados”, especialmente a mortalidade infantil, malária e subnutrição.
Em novembro de 2022, um novo documento enviado ao governo federal informou “a constatação de deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami”.
COMBATE AO GARIMPO
Além de decretar “estado de emergência” para que os indígenas da Terra Indígena Yanomami fossem resgatados, tratadas e assistidas pelo governo, Lula determinou que ações fossem tomadas para que o garimpo ilegal fosse retirado daquele território.
Flávio Dino, ministro da Justiça, citou um trabalho conjunto entre as Forças Armadas, a Força Nacional e a Polícia Federal para que os garimpeiros sejam retirados do território indígena e os mandantes dos crimes sejam identificados.
“As pessoas estão sendo identificadas, e não só os trabalhadores que lá estavam, mas, sobretudo, quem está à montante e à jusante. À montante, os que abasteciam de combustíveis, equipamentos e alimentos. À jusante, os lavadores de dinheiro e ouro ilegal, que transformam produto de crime em ouro circulando no mercado. Esse é o núcleo da investigação”, afirmou o ministro.
