A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto a outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, realizará nos dias 8 e 9 de maio o movimento #cienciaocupabrasilia. As entidades esperam que, com a adesão da rede nacional de entidades científicas e acadêmicas, essa mobilização ocorra por todo o país.
O intuito da mobilização surgiu depois que Jair Bolsonaro, assinou um decreto no dia 29 de março que cortou R$ 36 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento do Orçamento da União. No caso do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o bloqueio foi de R$ 2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 5,105 bilhões.
A situação da ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) e da educação no país atingiu o nível mais crítico das últimas décadas. Com o corte recente de 42%, para 2019, nos recursos de investimentos do MCTIC, e de 21% do Ministério da Educação (MEC), o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado. Os cortes atingirão em cheio os institutos de pesquisa e universidades, e de forma intensa, a pós-graduação do País.
De acordo com a entidade, “o fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente. Evidentemente outras questões muito sérias, em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia estão também em causa neste momento”.
Na avaliação da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a situação é crítica e poderá provocar a destruição da ciência brasileira. “Nunca vi cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira. Esses cortes representam um ataque sério ao desenvolvimento e à própria soberania nacional”, afirmou Luiz Davidovich, presidente da entidade.
CIÊNCIA OCUPARÁ BRASÍLIA
No dia 8 de maio, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br”, em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif.
“Todas as sociedades científicas estão convidadas a integrarem e participarem desta iniciativa. Será muito importante termos no Congresso representantes de todas as entidades científicas e acadêmicas, bem como de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.. É fundamental contarmos ali com um número significativo de representantes da nossa comunidade”, ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, em carta enviada nesta segunda-feira, 15 de abril, às instituições.
No dia 9 de maio está programada uma reunião desses representantes com o ministro Marcos Pontes. O encontro foi articulado pela SBPC e ABC. Na sessão, serão discutidas as questões essenciais deste momento, levantadas no Fórum das Sociedades Científicas Associadas à SBPC, realizado em março, em São Paulo. O número e a composição dos participantes desta reunião ainda estão sendo definidos com o MCTIC.
“A SBPC conclama as sociedades científicas afiliadas que mobilizem os sócios de suas entidades para a discussão de estratégias de atuação e para a preparação e a realização de atos que se contraponham aos cortes drásticos nos recursos para a C&T no País e a outros retrocessos”, reitera o documento.
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