Secretários estaduais de Fazenda de 26 estados e do Distrito Federal cobram do Ministério da Saúde a liberação de mais recursos para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19.
Em carta enviada ao ministro Eduardo Pazuello, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) afirma que “durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender a demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: Covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas”.
Para os secretários de Fazenda, a redução pelo Governo Federal do custeio de leitos aflige os estados. “Leitos não são uma estrutura que se mobiliza e desmobiliza em semanas. As ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos, revisão de perfis de unidades hospitalares. Toda a mobilização não é viável às expensas exclusivas de recursos próprios, mediante a expectativa de faturamento do leito”, afirma a carta.
Segundo o documento, é necessário investimento “na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”.
Os secretários afirmam que os estados “não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema [Único de Saúde], assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos”.
A indefinição e falta de propostas claras do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante reunião na quarta-feira (17) com governadores, provocou protestos dos chefes do executivo.
Diante da fala de Pazuello, de que poderia adotar um modelo pós-pago, com o Ministério pagando apenas por leitos utilizados, os governadores argumentaram que o custo fixo dos leitos não é unicamente pelo uso dele, mas que envolve enfermeiros, técnicos e médicos que são pagos pela jornada de trabalho.
O tema também foi levantado pelos secretários de Fazenda, que pedem que o Governo Federal “mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid”.
