Secretários de Cultura de todo o país articulam junto ao Congresso Nacional a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Aldir Blanc, vetada integralmente na semana passada; e Paulo Gustavo, em 06 de abril. Nesta quinta-feira, uma comitiva composta pelos Fóruns Nacionais de Secretários e Dirigentes Estaduais e Municipais de Cultura se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) para debater as articulações para a derrubada do veto.
O encontro com Pacheco contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e com a líder da bancada do PCdoB, Jandira Feghali. A perspectiva é a derrubada dos vetos serem pautadas em conjunto na próxima sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado Rodrigo Pacheco deverá definir na próxima semana a data de votação.
Segundo o senador, a comitiva levou ao presidente o pedido para pautar os vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. “O senador Rodrigo Pacheco se comprometeu em pautar os dois vetos e, até a próxima sexta-feira, nós já teremos uma data para a sessão”, disse Randolfe após o encontro.
“É um grande avanço na luta em defesa do setor cultural do nosso país que foi tão prejudicado pela pandemia da COVID-19 e que sofre com os ataques de Jair Bolsonaro!”, ressaltou.
Na quarta-feira (11), os secretários se reuniram com Marcelo Ramos, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcanti, que é liderança da Bancada Evangélica e Jandira Feghali, que articulou a conversa.
“Nós queremos que entrem em pauta, juntas, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”, afirmou Jandira nesta quarta-feira (12) ao Vermelho Entrevista – a live semanal do Vermelho. Ela lembra que a proposta teve 400 votos na Câmara e nenhum voto contrário no Senado. “Foi uma lei unânime, consensual”, destacou.
“Não há razão para esse veto ser mantido. É um veto puramente ideológico, político, tecnicamente vazio”, declarou Jandira. “A cultura brasileira precisa dessa lei. A Lei Aldir Blanc dá perenidade ao orçamento da Cultura – e é um orçamento descentralizado para estados e municípios, uma lei que chega na ponta”.
Na última quinta-feira (5), ao vetar integralmente a lei Aldir Blanc, Bolsonaro impediu a criação de uma política nacional permanente para fomento à cultura. E ainda fez isso no aniversário de dois anos da morte do músico.
Já o veto à Lei Paulo Gustavo, que aconteceu no mês passado, seria analisado na última quinta-feira (5), mas a votação foi adiada.
A lei destina R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Da verba, R$ 2,79 bilhões são voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.
DERRUBADA UNIFICADA
Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados de uma única vez.
“Os dois projetos são complementares. A Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial com recursos previstos ainda para 2022, de modo a estimular a retomada do setor, tão afetado pela pandemia do coronavírus. A Aldir Blanc 2 prevê recursos a partir do ano que vem, de forma mais perene”, diz o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha.
De acordo com Noronha, a expectativa para a derrubada dos dois vetos é positiva, pois as duas leis foram aprovadas nas casas legislativas com maiorias folgadas dos parlamentares. “O entendimento do Parlamento às necessidades do setor já está dado”, ressaltou.
