O governo está estudando o assunto, disse o ministro de Minas e Energia em Davos. “Os empresários que estão no mercado livre pagam R$260 o megawatt-hora e o povo pobre paga R$670″, denunciou Lula no final do ano passado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta terça-feira (16), durante sua participação no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que o governo está discutindo como reduzir o custo da energia elétrica para a população brasileira. “O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um modelo de subsídios para dirimir o impacto da transição energética na conta de luz”, informou o ministro.
Silveira falou sobre os altos preços da energia no Brasil. Ele lembrou que o presidente Lula tem criticado de forma veemente a diferença entre os valores pagos pelos grandes consumidores (empresas) no mercado livre de energia, bem menores que aqueles com que arca o consumidor comum. “O presidente Lula tem deixado claro, nós precisamos buscar uma solução para manter tanto os preços dos combustíveis quanto o preço da energia elétrica em condições de serem impulsionadores da economia e geradores de emprego e renda”, afirmou o ministro.
No final do ano passado o presidente Lula fez duras críticas à legislação do setor elétrico, que permite que grandes consumidores, como indústrias, negociem preços e condições de seus contratos no chamado ‘mercado livre’ de energia, e prometeu mudanças. Ele disse que o setor tem “uma coisa estúpida”, que é a energia vendida “para empresários, sobretudo grandes empresários”, por valores mais baixos do que as tarifas das distribuidoras.
“É absurdo. E nós vamos dedicar este ano para tentar mudar. Eu convoquei uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para a gente pensar. É que nessa nova fase de pagamento de energia, os empresários que estão no mercado livre pagam R$260 o megawatt-hora, e o povo pobre paga R$670”, disse ele. O presidente afirmou também que envolverá o Congresso Nacional nessa discussão. “É lógico, é importante fazer energia barata, para que possamos ter competitividade internacional, mas essa energia barata não pode ser paga pelo povo pobre, então estamos em um processo de discussão”.
“É preciso a gente construir uma discussão que envolva a sociedade brasileira, que envolva o Congresso, para que a gente possa reverter uma situação e não permitir que uma pessoa que tem uma geladeira, um rádio, cinco pontos de luz, um chuveiro, pague mais, proporcionalmente, que uma parte do empresariado”, afirmou Lula, na ocasião.
Silveira foi na mesma direção e afirmou, recentemente, que o setor elétrico brasileiro virou “uma colcha de retalhos”, e que nos últimos seis anos “perdeu-se a mão nas políticas públicas do setor”. “Temos a dicotomia de ser o país que tem o melhor parque energético, mas tem uma energia pouco competitiva”. Silveira disse que pretende “trabalhar de forma muito vigorosa para poder enfrentar as distorções, em especial do setor elétrico, a fim de manter o preço da energia em condições melhores para o consumidor brasileiro”.
Em Davos ele disse que o petróleo ainda vai cumprir um papel importante na transição. “Não há ninguém que possa bater o martelo em quanto tempo a transição energética se dará de forma efetiva. Quando eu vejo uma coisa mais contextual, aposto que o petróleo ainda vai ser uma fonte energética importante entre 20 e 30 anos”, acrescentou Silveira, defendendo que a verba que deverá garantir preços baixos da energia elétrica “poderia vir do petróleo”.
Silveira e Marina Silva falaram durante o Fórum Econômico na Suíça. Apesar da convergência política dos dois ministros durante o evento, na questão do uso do petróleo, houve nítida diferença de visões. Enquanto Marina mostrou hesitante em defender o uso de combustíveis fósseis, Silveira enxerga neles uma espécie de compensação, e chama de “neocolonialismo” a crítica de países ricos, como a França, à eventual prospecção na costa equatorial brasileira.
Segundo o ministro, se o governo tiver recursos para estimular as fontes de energia renováveis sem afetar a economia com o aumento da conta de energia, o Brasil será o “celeiro de descarbonização do planeta”. “Não quero chamar de subsídio, eu quero chamar de como nós vamos financiar o impacto que a transição energética [terá] na conta [de luz], e como que nós vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espaço para continuar avançando na transição sem perder vigor na economia”, afirmou.
Indagado também sobre as negociações com o Paraguai a respeito da tarifa que o Brasil paga pela energia de Itaipu, e que o Paraguai pressiona para elevar, Silveira disse que considera o preço atual adequado. Embora diga que “os biocombustíveis serão para o Brasil o que é o petróleo é para a Arábia Saudita”, o ministro vê na exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial uma espécie de “garantia” na transição energética.
