O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Fonseca, comemorou o recuo do governo Bolsonaro de cortar mais de R$ 328 milhões do orçamento das universidades e institutos federais.
“Nós acabamos de receber, oficialmente, do Ministério da Educação a notícia de que aqueles contingenciamentos que foram impostos às universidades federais foram revertidos”. O governo chegou a negar que haveria cortes nas instituições federais de Educação.
Marcelo afirmou que a medida foi uma vitória, “mas quero dizer que estamos permanentemente vigilantes com relação à execução do nosso orçamento, inclusive do bloqueio orçamentário que ocorreu no primeiro semestre e que já estava inviabilizando o final do ano”, afirmou.
O governo Bolsonaro anunciou os cortes por decreto (11.216), assinado pelo Ministério da Economia, Paulo Guedes, e por Jair Bolsonaro. O texto prevê o corte de R$ 10,5 bilhões no Orçamento do Executivo, sendo cerca de R$ 3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), de acordo com a Instituição Financeira Independente (IFI) do Senado. Desse total, cerca de R$ 147 milhões foram cortados dos colégios federais e R$ 328 milhões deixariam de ir para as universidades.
Após repercussão negativa do bloqueio e consequente pressão de reitores e estudantes, o governo Bolsonaro foi forçado a desistir da decisão. Somado ao montante já cortado ao longo do ano, a Educação teria R$ 763 milhões retirados das universidades e mais de R$ 300 milhões das unidades de educação básica federais.
“Eu quero expressar a minha satisfação, mas antes de tudo, eu quero mandar os meus parabéns a todos e todas que durante essa semana se emprenharam para mostrar para toda a sociedade brasileira sobre a importância da educação superior e o seu caráter estratégico para o futuro do país. Parabenizar o conjunto de reitores e reitoras, congregados na Andifes, os reitores e reitoras das universidades federais, os reitores e reitoras dos institutos federais, da Conif; os estudantes, sobretudo pela UNE, mas em todos os lugares do Brasil; servidores técnicos e docentes. Quero também reconhecer o esforço do nosso Ministério da Educação, em buscar junto ao Ministério da Economia reverter o orçamento original da sua pasta”, disse o presidente da Andifes.
Essa é a segunda vez em quatro meses que o governo é forçado a recuar de um anúncio de corte na pasta após forte reação da sociedade. Em junho, o governo Bolsonaro já havia bloqueado R$ 3,2 bilhões, aproximadamente 14,5% do orçamento total. Na ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor, também após pressão de reitores, estudantes e parlamentares ligados ao setor.
Além da Educação, foram cortados R$ 1,7 bilhão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, R$ 1,6 bilhão da Saúde, R$ 1,5 bilhão do Desenvolvimento Regional e R$ 1,1 bilhão da Defesa. Na Educação, apenas os cortes referentes aos Decreto 11.216 foram estornados. Os cortes anteriores continuam a pesar sobre o orçamento das instituições de ensino.
