Nota dos representantes dos tribunais afirma que Dino “honrou, por mais de uma década, a magistratura federal”. Outras entidades da Justiça também apoiam. Relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável ao ministro
O ministro da Justiça e Segurança Púbica, Flávio Dino, indicado para assumir a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), deixada pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente aos 75 anos, recebeu notas de entidades que apoiam a candidatura dele.
As postagens foram publicadas de quinta-feira (29) a este domingo (3) e são assinadas por representantes dos TRF (tribunais regionais federais).
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino tornou-se alvo de opositores do governo, notadamente os bolsonaristas. Além de abaixo-assinado, congressistas e siglas aliadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocaram ato contra a nomeação para o próximo domingo (10).
A nota assinada por 6 presidentes de TRF afirma que Dino “honrou, por mais de uma década, a magistratura federal”. O grupo menciona que Dino já foi presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais) e secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública escreveu que, na gestão como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino teve “defesa intransigente da ordem democrática” durante os ataques a prédios públicos no 8 de janeiro.
OUTRAS ENTIDADES
“A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vem a público expressar seu apoio à indicação de Flávio Dino de Castro e Costa ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nome que preenche fartamente os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada, nos estritos termos da Carta Magna.”
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com entusiasmo a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e saúda também o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).”
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou que os indicados “possuem relevantes serviços prestados ao País” e que “reúnem os pré-requisitos” para os cargos.
SABATINA
A sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que para aprovar o nome do ministro necessita de maioria simples dos votos. Isto é, 14 dos 27 membros do colegiado.
Em seguida, o nome de Dino vai à apreciação do plenário do Senado, que para chancelar o nome dele precisa de, pelo menos, 41 votos. A expectativa é que ele supere bastante este mínimo.
O ministro da Justiça informou que já conversou com cerca de 50 senadores, entre eles alguns de oposição, e que, até o momento, não recebeu nenhum “não” ao seu nome.
Ele declarou que tem sido bem recebido pelos senadores da oposição.
“Tenho procurado indistintamente todos os senadores e tenho sido muito bem tratado”, declarou Dino. “Tudo ocorre de acordo com a normalidade. Muitos votos garantidos, outros dizem que vão pensar, e ninguém até agora disse que ‘não'”.
RELATOR
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF, apresentou nesta segunda-feira (4) parecer favorável ao ministro da Justiça.
Weverton destaca em seu relatório que Flávio Dino tem um “invejável currículo”.
Flávio Dino “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”, diz o relatório de três páginas.
Weverton lembra o período de magistratura do ministro e o elogia, reforçando a posição já declarada de voto a favor de sua nomeação à Corte.
O senador assinala que, como ministro da Justiça, Dino enfrentou os baderneiros do 8 de janeiro com “rigor, segurança e firmeza”.
Leia as notas na íntegra:
