O Senado aprovou na terça-feira (26), a medida provisória editada pelo presidente Lula, que reajusta em 5,4% o piso salarial dos professores da educação básica em 2026.
A MP foi publicada em janeiro, quando as regras entraram em vigor, mas, para virar lei, o texto precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. O piso, de R$ 5.130, que já havia sido aprovado pela Câmara, agora vai à sanção presidencial.
O aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. No cálculo anterior, a recomposição era de apenas, 0,37%.
Conforme o texto aprovado, pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb – principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil – nos cinco anos anteriores.
O valor nominal de R$ 5.130,63 foi incluído pela relatora da matéria, senadora Professora Dorinha (União-TO), diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já em 2026.
“Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados, apontou a senadora”.
