Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o convite para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo para dar fim à contaminação de óleo no litoral nordestino. A data prevista para comparecimento de Salles na Casa Legislativa foi marcada para o dia 13 de novembro.
O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro está claramente inerte à contaminação de óleo no Nordeste. “Infelizmente o governo Bolsonaro está mostrando para o mundo sua incapacidade de tratar das questões ambientais, manchando, mais uma vez, a imagem do país, tirando a confiança de potenciais investidores no país e deixando a população numa inaceitável situação de insegurança”, afirmou Randolfe ao defender a presença de Salles na Comissão.
O senador afirma ainda que a contaminação no litoral nordestino é uma tragédia ambiental, econômica e social, com danos incalculáveis, cujos efeitos podem durar por muitos anos .
“Antes de chegar às praias o óleo passa pelos recifes de corais, ambientes esses que são extremamente frágeis, e os principais bancos de corais brasileiros se concentram exatamente no Nordeste. Além disso, existe também o impacto direto sobre a fauna marinha, como os golfinhos e tartarugas”, explicou o senador destacando que além dos problemas ambientais as comunidades de pescadores e marisqueiros também estão ameaçadas na sua sobrevivência.
AMAZÔNIA
Também na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou a instauração de um grupo parlamentar para investigar a atuação do ministro Ricardo Salles e subordinados diante das queimadas na Amazônia. O relatório foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em forma de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).
A proposta prevê a fiscalização do desmatamento e queimadas em diversos biomas do país. Se os deputados entenderem que Salles foi negligente ao lidar com os desastres, o colegiado pode solicitar o afastamento dele ao Ministério Público por crime de responsabilidade. Os deputados devem realizar visitas aos locais afetados para avaliar os estragos, analisar o orçamento previsto e executado para prevenção e combate às chamas e ouvir órgãos públicos e sociedade civil para propor soluções ao problema.
“A aprovação não foi um processo fácil, mas foi um resultado de uma construção coletiva. Uma das principais atribuições do legislativo é a fiscalização e o controle, portanto não podemos silenciar perante o aumento exponencial do desmatamento da Amazônia. Tivemos um crescimento de 82% das queimadas com indícios de atos criminosos. O governo foi avisado dias antes do ‘dia do fogo’ e não fez nada eficiente para evitá-lo. Teremos uma comissão que ouvirá as populações atingidas e isso é essencial”, disse a deputada.
