O Senado dos EUA aprovou na quinta-feira (13) por 55 a 45 uma resolução limitando a autoridade do presidente Donald Trump de atacar militarmente o Irã sem aprovação do Congresso, proposta pelo senador democrata Tim Kaine e apoiada, além da bancada democrata, por oito republicanos.
A iniciativa acumula no sentido de restaurar o poder constitucional do Congresso de decidir sobre declaração de guerra, praticamente revogado desde a Guerra ao Terror. “O país não deve estar em guerra sem a votação do Congresso”, disse Kaine.
A votação ocorreu quase seis semanas depois que Trump ordenou o assassinato, em uma emboscada com drone, do principal líder militar iraniano, o general Qassem Suleimani, durante visita ao Iraque.
“A guerra é a responsabilidade mais solene que temos, e não pode ser terceirizada para ninguém”, disse Kaine antes da votação final. “Temos uma obrigação especial de garantir que deliberemos – e deliberemos cuidadosamente – antes de enviarmos as tropas para o perigo”.
A resolução exige que o presidente cesse todas as hostilidades contra o Irã dentro de 30 dias, “a menos que seja explicitamente autorizado por uma declaração de guerra ou autorização específica para o uso de força militar contra o Irã”. Espera-se que seja aprovada ainda este mês na Câmara, mas Trump poderá vetá-la.
Na véspera da votação, o presidente bilionário pediu aos senadores republicanos que votassem contra – como registrou o portal Político – “parecendo transformar o voto em um teste de lealdade”.
O presidente bilionário tuitou que “estamos indo muito bem com o Irã e não é hora de mostrar fraqueza”. Ele acrescentou que “se minhas mãos estivessem atadas, o Irã teria um dia de festa. Envia um sinal muito ruim”. Segundo ele, a resolução é apenas “uma tentativa de embaraçar o Partido Republicano”.
Se o projeto de Kaine for aprovado na Câmara como é de esperar, será a segunda vez que uma resolução dos poderes de guerra chegará à mesa de Trump – após a aprovação da Câmara e do Senado no ano passado de um projeto semelhante para sustar o apoio dos EUA à guerra saudita no Iêmen. Trump vetou essa medida.
A tropa de choque de Trump veio em socorro dele, com o chefe do Comitê de Serviços Armados do Senado, James Inhofe, acusando os democratas de estarem “fingindo que o presidente está correndo para a guerra”. “Não há guerra com o Irã. Um ataque aéreo não é guerra”, acrescentou Inhofe, como se matar um líder estrangeiro em visita a outro país fosse a coisa mais normal e inofensiva do mundo.
Na semana passada, o Senado havia barrado manobra republicana de última hora para deixar Trump livre para desencadear outras agressões desvairadas. A emenda do senador republicano Tom Cotton criaria uma isenção automática para forças militares consideradas envolvidas em operações visando ‘grupos terroristas estrangeiros designados’.
Como advertiu Kaine, a proposta de Cotton “estabeleceria um precedente muito perigoso” ao permitir que um presidente iniciasse operações militares contra quaisquer organizações estrangeiras designadas por ele próprio como grupos terroristas. Cotton chamou Kaine de “um advogado de terroristas iranianos”. Resolução no mesmo sentido dessa do senador Kaine havia sido aprovada na Câmara de deputados menos de uma semana após o assassinato de Suleimani, por 224 a 194.
Para a diretora da entidade Win Without War [Vencer Sem Guerra], Erica Fein, a votação no Senado envia uma mensagem inequívoca à Casa Branca: “Não permitiremos que Donald Trump arraste os Estados Unidos para outra guerra sem fim contra a vontade do povo.”
