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Após a mobilização de vários senadores, liderada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contra a manobra para votar de afogadilho a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi obrigado a recuar e pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. O objetivo dos patrocinadores da votação era beneficiar políticos condenados antes de 2010, reduzindo o tempo de inelegibilidade de 8 para 3 anos.
O Projeto de Lei 396/2017, do senador Dalírio Beber, barraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que determinou que a pena de inelegibilidade de oito anos poderia ser imposta a condenados antes da entrada em vigor da lei. Em 2017, o STF determinou que políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade. Anteriormente, eram três anos fora da vida pública.
Mais cedo, representados pelas lideranças de quase todos os partidos da Casa, mais de 50 senadores, assinaram um requerimento contra a urgência do projeto. O autor do pedido de retirada da urgência, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vinha denunciando a manobra como um ataque à Lei da Ficha Limpa. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido de Beber, arquivando definitivamente a matéria.
“O projeto abriria uma porta inteira. Ele, na verdade, dava um jeitinho na Lei da Ficha Limpa. É um jeitinho para beneficiar condenados anteriormente a 2010. É a vulnerabilização da Lei da Ficha Limpa. Era para beneficiar condenados a concorrerem nas próximas eleições”, denunciou Randolfe Rodrigues.
Dalírio Beber pediu a palavra na tribuna do Senado e ainda tentou explicar. Disse que não tinha a intenção de prejudicar o cumprimento da Ficha Limpa, mas insistiu que o assunto era controverso com relação à inelegibilidade de condenados antes da entrada em vigor da norma, em 2010. “O objetivo não foi desfigurar a lei complementar da Ficha Limpa”, tentou explicar o senador, antes de pedir a retirada do projeto.
“A aplicação da inelegibilidade da Ficha Limpa é a partir do fim do mandado. Se esse projeto viesse a ser aprovado, daria um jeitinho e vulnerabilizaria, enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa. Com isso, aqueles que tiverem mandatos encerrados e estavam em cursos na Lei da Ficha Limpa anteriormente a 2010 e têm mandatos encerrados agora em 2018, ou em 2016, seriam beneficiados”, observou Randolfe.