Servidores públicos dos estados do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais e Rio de Janeiro não sabem quando receberão o 13º salário. No Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, o 13º do ano passado nem sequer terminou de ser pago. O Rio de Janeiro já anunciou que irá atrasar a primeira parcela e em Minas Gerais e Pernambuco não há previsão para o pagamento.
O governo do Rio Grande do Norte diz não ter condições de planejar o pagamento do 13º deste ano, pois ainda não tem dinheiro para terminar o pagamento do salário de 2017. “Nós concluímos esta sexta (30) a folha de outubro. Então, agora nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com os recursos extraordinários, pagar o 13º de 2017, que ainda aguarda o pagamento”, afirmou Tatiana Mendes Cunha, secretária de Gabinete Civil do RN. O governo deve deixa para 2019 o pagamento desse mês de dezembro.
Os servidores do RN organizaram protesto na última terça feira (27) para garantir o pagamento em dia dos salários de novembro, dezembro e do 13º salário. O estado ainda depositou o 13° do ano passado dos funcionários que recebem acima de R$ 5 mil e não pagou integralmente o salário de outubro aos que ganham mais de R$ 6 mil.
Segundo Fernando Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, falta cerca de R$ 180 milhões pra fechar as duas folhas que estão em aberto. Os funcionários públicos temem que os pagamentos de novembro, dezembro e o 13º de 2018 também sejam comprometidos.
“Se não houver sensibilização de outros Poderes em pactuar um plano de emergência para entrar em vigor nos próximos dias, poderemos encerrar o exercício com R$ 1,2 bilhão retido de folha de pessoas, referente aos meses de novembro, dezembro e os décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Um pacto em defesa do salário”, diz o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, Fernando Freitas.
Já no Rio Grande do Sul, o governo do estado vai atrasar o décimo terceiro pelo terceiro ano seguido e encaminhou projeto para a assembléia Legislativa prevendo o parcelamento do salário em 12 vezes. Ao funcionalismo do estado ainda resta receber o 13º de 2017, além disso, recebem os salários atrasados há 35 meses.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (SINDSEPE/RS) já entrou na Justiça para garantir o pagamento dos salários, mas mesmo com ganho de causa, os funcionários públicos ficam sem receber. “Teve medida para que o governo pagasse em dia, mas não cumpre, alega que não tem dinheiro. […] Estamos vendo agora nos próximos dias para ver o que podemos fazer. Os servidores estão numa situação muito difícil.”, diz o diretor da entidade, Paulo Humberto Gomes da Silva.
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que não há previsão de datas para os pagamentos e que não existe uma data-limite para o pagamento. Desde fevereiro de 2016 os salários são pagos de forma escalonada, em boa parte, com atrasos. O décimo terceiro do ano passado foi pago em 4 parcelas de janeiro a abril de 2018.
O Sindicato dos Servidores em Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos), o Sindicato Único dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (Sind-UTE/MG) e o Sindicato Único dos Trabalhadores e Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde-MG), dentre outros, aguardam serem chamados pelo governo mineiro para conversar na próxima semana sobre a data de pagamento. O calendário de parcelamento do salário referente a novembro também é esperado.
O governo de Pernambuco confirmou em nota que o 13º salário está previsto para ser pago até o dia 20 de dezembro.
A secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro divulgou nota na quinta feira (29) se comprometendo a pagar o 13º salário em dezembro, assim como o pagamento do mês de novembro para o 10º dia útil de dezembro, de acordo com o calendário oficial.
O governo sergipano pretende parcelar a segunda metade do 13º salário no primeiro semestre de 2019, com um bônus de 12,42%. O servidor que quiser ter seu salário integralmente em dezembro, nesse caso sem o bônus, poderá tê-lo por meio de uma operação de crédito com o Banco Estadual de Sergipe (Banese), com o estado pagando os juros. A famosa enrolação.
