A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou o congelamento das verbas federais destinadas à merenda escolar, cujos valores acumulam uma defasagem de cinco anos.
“É preciso retomar o controle sobre o orçamento e priorizar a primeira infância. É dever da União, junto aos estados e municípios, prover alimentação escolar de qualidade”, afirmou em uma rede social.
Candidata à Presidência da República, Tebet tem defendido o fortalecimento das políticas sociais em seu programa de governo. “É preciso e nós vamos fazer diferente!”, completou.
A senadora lembra, em uma postagem no Twitter, que a verba da merenda está sem reajuste desde 2017. “Tem criança dividindo o ovo e até a mão sendo carimbada para não repetir a refeição. Muitas crianças só têm a merenda como única chance de refeição diária. Este é o retrato da insensibilidade desse governo”, criticou.
Com o congelamento dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cidades sem receita própria e dependentes de transferência de recursos federais passam dificuldades para organizar o cardápio servido às crianças, muitas delas que já não têm o que comer em casa.
Segundo reportagem divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, várias escolas têm relatado situações em que alunos estão tendo a mão carimbada para não repetir o prato, precisando dividir o ovo para quatro crianças e itens básicos, como arroz e carne, estão sendo cortados.
Conforme a reportagem, gestores municipais dizem que a defasagem do Pnae, que atende 41 milhões de estudantes da educação básica pública no país, tem feito os municípios gastarem mais – já que a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.
Em agosto, Jair Bolsonaro (PL) vetou uma emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um reajuste de 34% PNAE. Com o veto, sob a alegação da proposta ser “contrária ao interesse público”, a previsão orçamentária para 2023 é que o reajuste dos valores per capita seja feito apenas pela inflação oficial (IPCA).
