A presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, a bolsonarista de carteirinha Carla Zambelli (PSL-SP), incluiu na pauta da sessão desta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5544/20, que autoriza a caça esportiva no Brasil.
O texto, de autoria do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC), abre espaço para a liberação do abate de animais silvestres e pode colocar em risco a biodiversidade, alertam ambientalistas.
De acordo com a proposta, poderão atuar como caçador esportivo, qualquer pessoa com mais de 21 anos, que seja registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possua licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente.
A caça envolverá atos de perseguição, apanha e abate dos animais.
Embora na justificativa do projeto o autor argumente que tem como objetivo o controle de javalis – cuja falta de um controle apropriado de sua população pode representar um grave problema à biodiversidade e ao setor agropecuário – defensores da causa animal acreditam que o texto pode abrir possibilidade para o abate de outras espécies de fauna brasileira.
O relator, deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), já se manifestou pela aprovação do PL. Ele apresentou um substitutivo à comissão, alegando que a proposta tem como intuito resgatar “o espírito da caça saudável”, que, segundo disse, “tem como principal objetivo a geração de recursos que serão usadas para manutenção de habitats e espécies ameaçadas”.
A proposta tem causado indignação de ativistas dos direitos dos animais. O deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) alerta para o prazer em matar envolvido na questão. “Será que nossa sociedade vai ser dividia entre pessoas que defendem os direitos e a vida e outras que têm prazer em matar, inclusive animais silvestres e ameaçados de extinção?”, questiona.
