Secretário de Saúde diz que Ministério da Saúde manteve São Paulo sem fornecimento de medicamentos por seis meses e que a pasta “não atuou e não atua como coordenadora nacional do SUS, abandonando os demais entes federativos à própria sorte, criando um cenário de quase caos na disputa por medicamentos do ‘kit intubação’”.
O governo de São Paulo pediu ao Ministério da Saúde o envio em até 24 horas dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit de intubação” para evitar colapso no atendimento de pacientes internados em UTI em estado grave com Covid-19 nos hospitais do estado.
A solicitação consta em ofício assinado pelo secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, enviado ao Ministério nesta terça-feira (13), com cópia para a procuradora geral do Estado, Maria Lia Porto Corona.
“É imprescindível o envio de medicamentos para o estado de São Paulo em até 24 horas, minimamente para suprir o abastecimento de 643 hospitais pelos próximos 10 dias”, afirmou o secretário no pedido.
No documento, Gorinchteyn diz que o Ministério da Saúde manteve o estado de São Paulo sem fornecimento de medicamentos por seis meses, que não esclarece qual o critério adotado para distribuição, e que a pasta “não atuou e não atua como coordenadora nacional do SUS, abandonando os demais entes federativos à própria sorte, criando um cenário de quase caos na disputa por medicamentos do ‘kit intubação’”.
“O Ministério da Saúde manteve o Estado de São Paulo durante 6 (seis) meses sem fornecimento de qualquer quantidade de medicamentos provenientes das requisições administrativas realizadas”, segue. E “furta-se a esclarecer qual critério adotado para definir a distribuição dos milhões de unidades farmacêuticas requisitadas, face ao quantitativo ínfimo enviado ao Estado de São Paulo”, diz o documento.
Ainda no ofício, a secretaria de Saúde de São Paulo diz que “tem envidado esforços, por meio de várias estratégias, para a aquisição dos medicamentos que compõe o kit intubação, visando mitigar o cenário de desabastecimento”. As estratégias adotadas também por gestores dos hospitais municipais e do estado, no entanto, não “estão logrando êxito devido à capacidade produtiva e comercial dos fabricantes e distribuidores de medicamentos do kit intubação”.
Em coletiva de imprensa na sede do Instituto Butantan na manhã desta quarta (14), o secretário afirmou que nos últimos 40 dias foram enviadas ao governo federal nove solicitações alertando sobre o risco de desabastecimento dos medicamentos em diversos municípios do estado.
O kit é composto por sedativos e neurobloqueadores, que são usados para relaxar a musculatura, a caixa torácica e ajudam os pacientes permanecer com ventilação mecânica e a suportá-la.
“A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias”, afirma o documento assinado pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em coletiva de imprensa que o estado vai fazer uma compra emergencial, no exterior, dos kits de intubação e cobrou disponibilização de insumos por parte do Ministério da Saúde.
“O governo de São Paulo protesta veementemente contra o confisco determinado pelo Ministério da Saúde, ainda na gestão do ministro anterior [Eduardo Pazzuello], que confiscou todos os medicamentos de intubação produzidos no Brasil”, disse o governador.
E completou: “Nenhum fabricante do país pode vender ao setor público ou privado os medicamentos para intubação. O que é um absurdo numa circunstância como essa, dado o fato que, até então, eram os governos estaduais e os hospitais privados que faziam essas compras”.
“O Ministério da Saúde mantém o mercado produtor nacional requisitado administrativamente desde o mês de março, prejudicando e dificultando o acesso dos hospitais, municípios e desta pasta aos fabricantes do kit intubação”, afirma o documento.
“A centralização da aquisição do kit intubação em âmbito federal é fundamental para equacionar a gestão da disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, frente às demandas dos estados considerando a competição de mercado instalada entre os vários gestores de todo país, neste cenário de escassez de produtos”, afirma o secretário Jean Gorinchteyn no documento.
Doria na coletiva de imprensa, então questionou: “A pergunta que faço é: por que o Ministério da Saúde não disponibilizou ainda esses medicamentos para os governos estaduais? E por que não o faz rapidamente para que os estados possam transferir para utilização em hospitais públicos e privados?”, completou Doria.
O governador afirmou ter determinado a compra emergencial de medicamentos para intubação “para garantir um período de 30 a 40 dias desses materiais para os hospitais municipais, estaduais e filantrópicos” do estado.
Gorinchteyn afirma no documento que há mais de 40 dias vem formalizando “reiteradamente” ao Ministério da Saúde solicitações para a adoção de “medidas expressas e urgentes” para a recomposição dos estoques em São Paulo.
Segundo consta enumerados no documento e foi reafirmado por João Doria, o governo de São Paulo enviou nove ofícios ao Ministério da Saúde exigindo os kit intubação, mas “sem retorno”.
“Tais fatos motivam nossa insistência em solicitar providências imediatas”, afirma o governador.