O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite da última terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto.
Weintraub usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer referência ao sotaque chinês e insinuar que o novo coronavírus atenderia a interesses do país que teve o primeiro foco da pandemia.
“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em termos Lelativos, dessa crLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados do BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo?”, ironizou Weintraub.
Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa.
A China reagiu por meio do embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou o ministro de racista. Depois disso, Weintraub apagou a postagem de seu perfil no Twitter.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura da investigação alegando que o comportamento do ministro da Educação “configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do artigo 20 da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”.
Celso de Mello afastou a possibilidade de o inquérito correr sob sigilo. E também a oportunidade que o MPF queria dar a Weintraub de depor em dia e hora previamente acertado com os procuradores. Segundo o ministro, apenas autoridades que são vítimas ou testemunhas gozam desse privilégio.
O STF autorizou ainda a obtenção dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post, como por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet. O prazo é de 90 dias para a conclusão das investigações. Segundo o ministro, isso ocorre em função da pandemia do coronavírus.
