Suplentes de vereador, pequenos empresários e advogados, entre outros, estão entre os acusados. Grupo é o 2º a ter os casos avaliados pela Corte. Mais de 1 mil pessoas já foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, golpes de estado e dano qualificado
O segundo julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) começa, nesta terça-feira (25), cujo propósito é analisar se torna réus mais 200 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os ministros têm até 2 de maio para apresentarem os respectivos votos. A apreciação do processo é por meio de plenário virtual. Assim, os magistrados, à medida que os votos vão ficando prontos, eles depositam no sistema da Corte.
A lista dos acusados, inclui suplentes de vereador, pequenos empresários e advogados, entre outros.
Esse é o segundo conjunto de acusações analisados pela Corte. O primeiro tinha 100 nomes e a maioria dos ministros já votou por torná-los réus. A sessão virtual em que é julgado este primeiro grupo acaba às 23h59 desta segunda-feira (24).
CRIMES QUE OS DENUNCIADOS PODEM RESPONDER
Entre os crimes pelos quais os denunciados podem responder estão associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A decisão sobre tornar os acusados réus é o primeiro passo de processo criminal. A partir daí, a Justiça começa a analisar provas, ouvir testemunhas para, ao final, decidir se condena ou absolve cada um.
No total, 1.390 foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento com os ataques golpistas. O STF deverá analisar todos os casos, mas não há prazo para isso ocorrer.
CPMI NO CONGRESSO
As discussões a respeito da instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da tentativa de golpe em 8 de janeiro, que vai investigar os fatos que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ganhou novo fôlego após a saída do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias, na semana passada.
Após o pedido de demissão de Dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes contrário à CPMI, passou a apoiá-la. Assim, todos os movimentos no Congresso indicam que vai ser aberta mais uma frente de investigação. Agora, no Congresso Nacional.
Com a mudança de postura, aliados do governo no Congresso passaram a se articular para garantir que a oposição não domine a chamada “narrativa” durante as investigações no colegiado.
GOVERNO DEVERÁ TER MAIORIA NO COLEGIADO
Trata-se de algo natural, pois foram os bolsonaristas que promoveram, incentivaram e financiaram a intentona golpista. Dez, em dez analistas políticos avaliam que essa investigação vai ser um “tiro no pé” do bolsonarismo.
A conferir, nesta quarta-feira (26), quando o requerimento para criação da CPMI vai ser lido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em seguida, a comissão vai ser instalada, com a eleição do presidente e a indicação do relator da investigação.
O PT, partido de Lula, informou na semana passada que já estuda, por exemplo, medidas para evitar que o autor do pedido de abertura da CPMI seja eleito presidente do colegiado. Inclusive, o partido pretende judicializar a questão caso o bolsonarista André Fernandes (PL-CE) fique à frente da CPMI.
M. V.
