Maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que apresentou penas que vão até 17 anos de prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e condenou mais 6 réus bolsonaristas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A análise virtual dos processos começou em 6 de outubro e encerrou nesta terça-feira (17).
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos na Corte, foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em relação às penas, mas concordaram com as punições.
Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Nunes Marques e André Mendonça divergiram do voto de Alexandre de Moraes.
Os réus processados pela PGR e condenados pelo STF são:
• Claudio Augusto Felippe;
• Edineia Paes da Silva dos Santos;
• Jaqueline Freitas Gimenez;
• Jorge Ferreira;
• Marcelo Lopes do Carmo; e
• Reginaldo Carlos Begiato Garcia.
PENAS DOS CONDENADOS E DOSIMETRIA
Moraes apresentou penas de até 17 anos de prisão para os réus. Todavia, o tempo de reclusão foi questionado por alguns ministros.
Mas a dosimetria, tempo que a pessoa condenada vai ter de cumprir a sentença, ainda não foi feita e pode ser apresentada em julgamento subsequente.
No voto, o relator argumentou sobre o pagamento de R$ 30 milhões pelos golpistas bolsonaristas e citou o “prejuízo material resultante dos atos criminosos”, em R$ 25 milhões, sem contar “danos inestimáveis ao patrimônio histórico e cultural”.
Os réus foram denunciados e processados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por:
• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado; e
• deterioração de patrimônio tombado
