O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados se manifestem a respeito de uma ação movida pelo PSB que cobra a adoção de um plano nacional de enfrentamento à varíola dos macacos.
Segundo dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgados no domingo (14), o Brasil tinha 2.893 casos confirmados da doença e outros 3.554 suspeitos. Ocorreu ainda o registro de uma morte, em Minas Gerais, de um paciente com comorbidades que estava hospitalizado em Belo Horizonte.
Em seu despacho, Moraes decidiu adotar um rito abreviado de tramitação do processo movido pelo PSB diante da “relevância da matéria constitucional suscitada”.
“Por essa razão, determino que sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, no prazo de 5 (cinco) dias”, determinou.
Na semana passada, o partido moveu uma ação no Supremo em que argumentava haver falta de atuação no combate à disseminação da doença e cobrava ações concretas por parte dos governos federal e estaduais.
A decisão refere-se à ação movida pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), por meio de sua sigla, no STF. O parlamentar cobrou explicações e alegou que o governo tem demonstrado negligência no tratamento e nas políticas para combater a varíola dos macacos.
O deputado ainda pede prioridade à comunidade LGBTQIA+; a retomada da sala de situação; que o governo adote uma postura para se tornar autossuficiente em relação à vacina; entre outros requerimentos.
