Em agosto, a Corte acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2 contra a deputada do PL de São Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (23), para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) continuar ré por perseguição armada.
Até o momento, votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O placar, portanto, está até agora em 6 a 0.
Todos os ministros que votaram após Gilmar, relator do processo, não apresentaram voto por escrito contra o recurso de Zambelli. Eles acompanharam integralmente, sem ressalvas ou acréscimos, o voto do relator.
A deputada bolsonarista é ré por perseguição armada em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Gilmar Mendes disse que “inexistem” vícios apontados no recurso apresentado pela deputada.
“Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia”, escreveu o ministro na decisão apresentada.
“SEM RAZÃO”
Gilmar julgou ser “sem razão” a alegação de que os argumentos da defesa não foram avaliados. “Sem que a defesa prévia tenha apresentado novos fatos, a competência do STF para conhecer do presente pedido condenatório já foi enfrentada”, escreveu.
O recurso é analisado no plenário virtual do STF. Como Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros têm até as 23h59 da próxima sexta-feira (24) para votar.
RÉ DESDE AGOSTO E O FATO
A deputada federal tenta derrubar decisão que a tornou ré por apontar arma a homem negro, o jornalista Luan Araújo, após discussão de rua, em São Paulo.
O caso ocorreu 1 dia antes do segundo turno das eleições.
Em agosto, o Supremo acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2 contra a deputada. As divergências foram de Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro ao STF.
