O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá. A votação no STF acabou 7 votos a 4.
Com a decisão, o caso será anulado e retomado na Justiça Federal de Brasília.
O julgamento foi retomado depois de um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello. Mello, Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso votaram contra o reconhecimento do julgamento realizado na segunda turma.
Votaram pela confirmação da suspeição de Moro os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Na Segunda Turma, a decisão foi tomada por três votos contra dois.
O ex-ministro Sergio Moro disse que a anulação do processo não é o reconhecimento de que Lula é inocente. “Nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juízes”, publicou em suas redes sociais.
Moro elogiou os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que foram contra entendimento da Segunda Turma.
“Os votos dos ministros Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux, não reconhecendo vícios ou parcialidade na condenação por corrupção do Ex-Presidente Lula, correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito”, escreveu o ex-ministro da Justiça
A condenação de Lula foi anulada em março, após decisão monocrática do ministro Edson Fachin. O ministro tomou essa decisão, cinco anos depois da condenação de Lula, por entender que a vara competente para o julgamento era a de Brasília, e não a do Paraná.
O caso foi para a análise da Segunda Turma, que considerou Moro parcial por conta das mensagens obtidas através de um hacker, caso que ficou conhecido como Vaza Jato, e depois pela Polícia Federal, na Operação Spoofing.
As mensagens mostravam Moro conversando com procuradores envolvidos na investigação e dando sua opinião de como ela deveria correr.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou, em seu voto contrário à suspeição de Moro, que uma prova obtida ilegalmente não pode valer para o julgamento . “Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito”.
Luiz Fux acredita que era “uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado”.
