O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, recusou os pedidos feitos por Jair Bolsonaro para acabar com as medidas contra a Covid-19 tomadas pelos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Durante a pior fase da pandemia no país, com mais de 2 mil mortes diárias (na terça-feira, 23, foram 3.251 óbitos) o governo Bolsonaro quer atrapalhar as medidas preventivas nos Estados.
A argumentação apresentada por Bolsonaro foi de que as restrições de funcionamento de atividades não essenciais só poderiam ter sido decretadas por governos municipais.
Marco Aurélio Mello afirmou que as medidas tomadas pelos governadores são constitucionais. “Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”, disse.
O ministro do STF ainda criticou a visão autoritária de Jair Bolsonaro. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”.
Na ação apresentada ao STF, Jair Bolsonaro afirmou que as medidas de quarentena “subtraíram parcela importante do direito fundamental das pessoas à locomoção, mesmo sem que houvessem sido exauridas outras alternativas menos gravosas de controle sanitário”.
A ação foi assinada apenas por Jair Bolsonaro, sem representação da Advocacia-Geral da União (AGU). Para Marco Aurélio Mello, isso é um “erro grosseiro”.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que Bolsonaro é aliado do coronavírus e “além de não ajudar, ele faz questão de atrapalhar”.
Ao mesmo tempo em que tenta impedir as medidas de proteção da população nos Estados, e até mesmo as boicota, causando aglomerações nas ruas de diversas cidades, Jair Bolsonaro não quer pagar auxílio emergencial e atrasou em meses a vacinação no Brasil.
Bolsonaro proibiu que a vacina do Instituto Butantan, a CoronaVac, fosse comprada pelo Ministério da Saúde e recusou várias ofertas feitas por farmacêuticas internacionais.
Um mês e meio depois do início da vacinação, apenas menos de 6% da população brasileira recebeu a primeira dose do imunizante para uma população de 211,8 milhões brasileiros. E só 2% receberam a segunda dose.
