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“Não vamos tolerar os intolerantes”, disse ele. “Todos terão que aceitar o resultado”, destacou O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), denunciou as ameaças feitas por Jair Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro. “Não vamos tolerar os intolerantes. Quem defende intervenção militar, […]
Medida atropela o relator, Edson Fachin, e atende pedido de Augusto Aras, que atua contra a Lava Jato em sintonia com o Planalto O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, antes de sair da presidência do órgão, o arquivamento de todos os inquéritos abertos no Supremo que tiveram como base a colaboração […]
Votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski empataram – por causa da licença de Celso de Mello – vários julgamentos recentes na Segunda Turma do STF e favoreceram acusados de corrupção O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, propôs que a Corte rediscuta a regra que favorece os réus e investigados em caso […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pela manutenção do nome do ministro Abraham Weintraub (Educação) na investigação que apura o uso de fake news (notícias falsas) contra a Corte. A decisão foi feita em resposta ao pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, apresentado em 27 de maio pela retirada de Weintraub […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão da medida provisória (MP) que extinguiu o DPVAT, seguro obrigatório para motoristas. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o ministro remeteu o julgamento da medida cautelar para votação em plenário virtual, onde os demais ministros […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na noite da última terça-feira (1°), a Segunda Turma do STF deu continuidade ao julgamento da Ação Penal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, suspendeu, na tarde de quarta-feira, a transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Somente o ministro Marco Aurélio de Mello votou contra a posição que prevaleceu. A decisão do STF evitou um absurdo jurídico […]
O engenheiro Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e conselheiro da Petros, defendeu na quarta-feira (29) que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão da venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobrás, para um consórcio formado por empresas estrangeiras. Para Siqueira, a venda […]
O ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa de Lula que questionava a atuação de Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente da República, na época em que ele era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos decorrentes da investigação na […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, tomou posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira (16), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade foi coordenada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. “O ministro Fachin é daquelas pessoas que fazem a diferença. Tenho certeza que terá participação efetiva, não só na construção […]
