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Entre 2010 e 2022, o Fundo Social do Pré-sal (FSP) arrecadou cerca de R$ 146 bilhões. No entanto, a falta de planejamento de longo prazo, aliada à baixa transparência e ao uso dos recursos como alívio fiscal, tem limitado a capacidade do fundo de converter as riquezas do pré-sal em benefícios concretos para o país […]
Projeto excluiu da meta fiscal os recursos do Fundo Social do Pré-Sal A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24), por 296 a 145 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2025, que retira do arcabouço fiscal as despesas temporárias em saúde e educação financiadas com recursos do Fundo Social do Pré-sal. A proposta seguirá […]
Fundo foi criado com recursos do pré-sal para financiar programas sociais, saúde, educação e ciência e tecnologia A Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a favor e 93 contra, o projeto de lei que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas do agronegócio. A aprovação […]
“Modernidade é Fundo Social, é Estado investidor, estatal forte e diversificada, pensando no futuro; nunca fazendo o que estão fazendo hoje, destruindo o principal projeto nacional que é a Petrobrás a partir da descoberta do pré-sal”, afirmou Paulo Cesar Ribeiro Lima, ex-engenheiro da Petrobrás e ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado, ao […]
