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Relator do projeto de combate às fake news irá propôr ao relator da minirreforma, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que trecho do PL 26 30 seja incluído na minirreforma O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) sugeriu que um trecho do PL de Combate às Fake News (2.630/20), que define as redes sociais como meios […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que é “urgente e necessária” a aprovação de leis e normas que regulem o funcionamento das plataformas digitais e criem ferramentas de proteção de crianças e adolescentes. O parlamentar destacou que as empresas que controlam as redes sociais podem ser exigidas de “um compromisso ético para garantir o […]
O PL de Combate às Fake news “é uma lei para garantir a liberdade de expressão”, enfatizou o deputado, relator do PL 2630 O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “o que é crime no mundo real, também deve ser crime no mundo virtual” e defendeu a aprovação do PL de Combate às Fake […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, afirmou que a plataforma “Discord” foi omissa e cúmplice dos crimes cometidos contra menores de idade dentro de suas comunidades. Na terça-feira (4), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu o criador e administrador dos servidores dentro do Discord que […]
Segundo o deputado federal, relator do PL 2630, só falta a definição do órgão regulador para que o texto possa ser votado no plenário da Câmara O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News, disse que falta apenas decidir sobre o órgão que ficará responsável pela fiscalização para que […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 13,75% é “escandalosa e injustificável”. “A decisão do COPOM na reunião de ontem [quarta-feira,21] foi escandalosa, injustificável, uma verdadeira sabotagem do cavalo de troia deixado por Bolsonaro para […]
Movimento acionou o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra as plataformas, com pedido de liminar para impedir que Google,Twitter e outras divulguem e promovam conteúdos contra a aprovação do projeto de lei (PL) O grupo Sleeping Giants — organização civil que utiliza as redes sociais para combater discursos de ódio e a desinformação […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe atos racistas em estádios, tanto com punição aos racistas, quanto aos clubes envolvidos. Para ele, é preciso envolver e “estimular os clubes a agirem” contra o racismo. “Se houver punição esportiva aos clubes, seguramente eles olharão com outra perspectiva e […]
“Opinião política está preservada. Nós queremos impedir que fique publicado conteúdo ilegal” pelas big techs, esclarece o deputado, relator do PL 2630. “Não há qualquer risco para a liberdade de expressão” no projeto O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630), do qual é […]
Após denúncias, Google Play retirou o jogo chamado “Simulação de Escravidão”, onde podem negociar e açoitar pessoas escravizadas. “Queremos apuração e punição. Racismo é crime e apologia a crime tem que ser combatido”, disse o relator do PL de combate às fake news O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) entrou com uma representação no Ministério […]
