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Política
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22 de maio de 2024
TSE rejeita recursos por unanimidade e mantém Sérgio Moro senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (21), os recursos...
Política
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26 de abril de 2024
PGR manifesta-se contra recurso do “mito” para tentar reverter inelegibilidade
Ex-presidente, inelegível, contesta no Supremo condenação do TSE por reunião ilegal com...
Política
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17 de abril de 2024
Justiça derruba liminar e reconduz Pietro Mendes à presidência do Conselho da Petrobrás
Decisão proferida pelo desembargador federal Marcello Saraiva, da 4ª Turma do TRF-3, atende a...
Política
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19 de março de 2024
Ministro Flávio Dino será o relator do recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
Ministro do STF foi sorteado para relatar a ação. Corte Eleitoral condenou o ex-presidente à...
Política
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28 de fevereiro de 2024
MPF quer Silvinei Vasques condenado e recorre da absolvição
No recurso, órgão reitera que o ex-diretor da PRF se valeu do cargo para apoiar a candidatura de...
Política
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15 de fevereiro de 2024
Procuradoria recorre da decisão de suspender multa da Odebrecht: “nada justifica”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias...
Política
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5 de dezembro de 2023
TSE rejeita outro recurso contra a inelegibilidade do “mito”
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF. Pela decisão, ele fica impedido de ser candidato...
Política
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12 de outubro de 2023
Ministro do Supremo rejeita recurso de Bolsonaro contra multa
Corte Eleitoral sancionou o ex-presidente por reunião realizada com embaixadores no Palácio da...
Política
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10 de outubro de 2023
PGR defende manutenção de multa contra Bolsonaro por campanha ilegal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que seja mantida a multa de R$ 20 mil aplicada...
Política
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8 de outubro de 2023
Bolsonaro se agarra em ninharia para recorrer contra inelegibilidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua...
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