Flávio Dino afirma que vai “zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria” em carta ao Senado
Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta aos...
Operação da PF mira financiadores dos atos antidemocráticos do 8 janeiro em Santa Catarina e...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Flávio Dino “é um...
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores...
Também foi indicado o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para ser titular da...
Maioria da Corte seguiu voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, pela rejeição de recurso da...
Entendimento do Supremo é que o processo deve seguir tramitando, já que a análise, até aqui,...
“Estamos promovendo uma busca de equilíbrio entre os Poderes”, afirma o presidente do...
Decisão derruba entendimento anterior do STJ. Ministro do STF considerou que dados de atividade...
Em agosto, a Corte acolheu denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 9 votos a 2...
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