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Tag: STF

STF determina execução de pena de condenado que invadiu o Congresso armado com faca
Política
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16 de dezembro de 2023
STF determina execução de pena de condenado que invadiu o Congresso armado com faca
Entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro vai passar a cumprir oficialmente decisão...
Governo de Alagoas pede ao STF anulação de trechos do acordo lesivo com a Braskem
Política
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15 de dezembro de 2023
Governo de Alagoas pede ao STF anulação de trechos do acordo lesivo com a Braskem
Termos do acordo “dão quitação ampla, geral e irrestrita à empresa pelos danos causados por...
Flávio Dino se reúne com Lula e ministros do STF e prevê posse em 22 de fevereiro
Política
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14 de dezembro de 2023
Flávio Dino se reúne com Lula e ministros do STF e prevê posse em 22 de fevereiro
Ministro foi aprovado pelo Senado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções para...
Plenário do Senado aprova Flávio Dino para o STF com 47 votos
Política
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13 de dezembro de 2023
Plenário do Senado aprova Flávio Dino para o STF com 47 votos
Votos contrários foram 31 e 2 abstenções. Paulo Gonet foi aprovado para a PGR com 65 votos...
Mais 30 fascistas, réus por tentativa de golpe, serão julgados pelo STF no dia 15
Política
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11 de dezembro de 2023
Mais 30 fascistas, réus por tentativa de golpe, serão julgados pelo STF no dia 15
Penas estabelecidas pelos acusados julgados variam de 3 a 17 anos de prisão. 30 réus foram...
Dino recebe parecer favorável na CCJ do Senado; sabatina é quarta-feira
Política
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7 de dezembro de 2023
Dino recebe parecer favorável na CCJ do Senado; sabatina é quarta-feira
Paulo Gonet também foi aprovado pelo relator para ocupar a Procuradoria-Geral da República....
Governo destaca STF na solução dos precatórios
Política e Economia
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5 de dezembro de 2023
Governo destaca STF na solução dos precatórios
Supremo autorizou governo a usar crédito extraordinário para pagar dívidas do governo federal...
Seis presidentes de TRFs declaram apoio à indicação de Flávio Dino ao STF
Política
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4 de dezembro de 2023
Seis presidentes de TRFs declaram apoio à indicação de Flávio Dino ao STF
Nota dos representantes dos tribunais afirma que Dino “honrou, por mais de uma década, a...
Flávio Dino afirma que vai “zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria” em carta ao Senado
Política
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1 de dezembro de 2023
Flávio Dino afirma que vai “zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria” em carta ao Senado
Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta aos...
Lesa Pátria fecha o cerco contra golpistas, cumpre 28 mandados e bloqueia bens
Política
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30 de novembro de 2023
Lesa Pátria fecha o cerco contra golpistas, cumpre 28 mandados e bloqueia bens
Operação da PF mira financiadores dos atos antidemocráticos do 8 janeiro em Santa Catarina e...

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