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O ex-juiz, que condenou Krug, rebateu as alegações dos ministros do STF e disse que sua atuação no caso foi legal, “reconhecida e confirmada pelo TRF-4 e pelo Superior Tribunal de Justiça” A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação feita pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o doleiro Paulo Roberto Krug. A […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que a ameaça feita por Jair Bolsonaro contra um jornalista revela um “perigoso desapreço e claro desrespeito pela liberdade de informação e de imprensa”. Para Celso de Mello, a liberdade de imprensa é “um dos mais luminosos signos que caracterizam e inspiram qualquer sociedade […]
“O relatório divulgado na imprensa seria de junho de 2020 e teria sido requisitado após a sua saída do Ministério”, enfatiza nota do ex-ministro da Justiça O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, rebateu em nota que o dossiê fascista contra 579 servidores tenha sido feito em sua gestão, como insinuaram os ministros Dias Toffoli e […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 a 1 suspender o dossiê do governo contra 579 servidores, entre os quais policiais e professores. O Ministério da Justiça, através da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), produziu ilegalmente uma lista com informações sobre 579 pessoas defensoras da democracia e críticas da insanidade de Jair […]
Ativista de facção bolsonarista, investigada por ataques contra democracia divulgou em redes sociais nome de criança de 10 anos estuprada pelo tio e o hospital onde ela estava internada para receber cuidados médicos A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação imediata da medida cautelar […]
O ministro da Justiça, André Mendonça, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos da espionagem feita sobre a vida de 579 pessoas, algumas membros do “movimento antifascista”. Mendonça também confirmou que os documentos foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que compõe o Ministério da Justiça, bisbilhotou ilegalmente […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na quinta-feira (13), por 9 votos a 1, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) só poderá receber dados de outros órgãos de investigação caso seja comprovado o interesse público sobre o caso. De acordo com a decisão do STF, “os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais três pessoas presas temporariamente na semana passada na Operação Dardanários, que apura desvios de recursos públicos em Goiás. A decisão foi adotada no sábado (8) com o argumento de falta de razão para prisão. Os beneficiados são o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia, que atingiu neste sábado (8) a triste marca de 100 mil mortos em decorrência da Covid-19. “Hoje é um dos dias mais tristes da nossa história […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (5), referendar a determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o governo Bolsonaro tome medidas para proteger as comunidades indígenas do coronavírus. Com a decisão unânime, o governo deverá criar barreiras sanitárias para as comunidades isoladas e elaborar um plano de retirada de invasores […]
