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Presidente recorreu ao STF contra bloqueio de perfis de aliados. Para líder do PCdoB, Bolsonaro comete crime ao usar a Advocacia-Geral da União no caso O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no sábado (25), que entrou com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir direitos fundamentais de liberdade […]
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados pela Pasta como “antifascistas”. A lista de investigados pela Seopi […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (1°), prorrogar o prazo para a conclusão das investigações em dois inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que tiram o sono de Jair Bolsonaro e seu entorno. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que relatam […]
O ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), durante sessão remota do plenário da Corte. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. “Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites […]
Por 10 votos contra 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a abertura e a condução do inquérito das fake news pela Corte e autorizou a continuidade das investigações. A Rede entrou com um pedido no STF pelo fechamento das investigações por considerar inconstitucional que o tribunal investigue a produção organizada de fake news […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilo bancário de 11 parlamentares para apurar o financiamento das manifestações contra a Corte e o Congresso Nacional. A determinação aconteceu junto com a deflagração da Operação Lume, realizada pela Polícia Federal na manhã da terça-feira (16). A PF cumpriu 21 […]
“Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC de prorrogação”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais deve começar nas próximas duas semanas, mas garantiu que a data deve permanecer nesse ano. “Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou uma operação da Polícia Federal, na manhã da terça-feira (16), contra autores dos atos que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Constituição. Foram alvos da operação o publicitário Sérgio Lima, o empresário Luís Felipe Belmonte, ambos ligados ao […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o artigo 142 da Constituição não tem “nada a ver com tutela, moderação ou intervenção militar”. “O artigo 142 da Constituição é de redação minha e do senador Richa. Qualquer dos três poderes pode requerer as Forças Armadas na defesa da Constituição e da ordem. Nada tem […]
A Procuradoria-Geral da República instaurou uma investigação preliminar no final do domingo (14) sobre o ato da noite de sábado em que manifestantes bolsonaristas hostilizaram e atiraram fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), simulando um bombardeio. A PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a […]
