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Tag: STF

STF recusa um recurso da defesa e outro de Gilmar Mendes pela soltura de Lula
Política
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25 de junho de 2019
STF recusa um recurso da defesa e outro de Gilmar Mendes pela soltura de Lula
A sessão de terça-feira (25/06) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de...
Lava Jato: presidente do PP e três deputados tornam-se réus no STF
Política
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12 de junho de 2019
Lava Jato: presidente do PP e três deputados tornam-se réus no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 3 votos a 2,...
STF veta venda de estatais sem aval do Congresso, mas tira subsidiárias da regra
Geral
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7 de junho de 2019
STF veta venda de estatais sem aval do Congresso, mas tira subsidiárias da regra
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (6) votar pela...
Venda de estatais é inconstitucional, defende PGR
Política
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3 de junho de 2019
Venda de estatais é inconstitucional, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a necessidade de aval...
Juízes federais criticam Toffoli e o pacto com Bolsonaro
Política
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29 de maio de 2019
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, na quarta-feira (29),...
PSB pede ao STF para sustar decreto das armas de Bolsonaro
Política
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17 de maio de 2019
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
STF suspende decisão do TCU de reter R$ 10 bilhões dos cofres de Brasília
Política
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4 de maio de 2019
STF suspende decisão do TCU de reter R$ 10 bilhões dos cofres de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que...
Ibaneis contesta no STF decisão do TCU que tira R$ 10 bilhões dos cofres do DF
Política
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2 de maio de 2019
Ibaneis contesta no STF decisão do TCU que tira R$ 10 bilhões dos cofres do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) entrou com uma ação contra a decisão do Tribunal de Contas...
Toffoli suspende processo contra Mantega por propina de R$ 50 milhões da Odebrecht
Política
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17 de setembro de 2018
Toffoli suspende processo contra Mantega por propina de R$ 50 milhões da Odebrecht
No mesmo dia em que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias...
Fachin assume no TSE
Política
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20 de agosto de 2018
Fachin assume no TSE
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, tomou posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira...

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