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A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (17), por 3 votos a 2, que o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado em 2012, poderá se candidatar nas eleições deste ano. Votaram a favor de passar por cima da lei (nesse caso, de duas leis, de uma Resolução do Senado, e da […]
O tucano Aécio Neves (PSDB/MG) é o 6º senador a virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal derivada de processo da Operação Lava Jato. Além dele, já respondem a processo na Corte, Gleisi Hoffmann (PT/PR), os peemedebistas Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), Fernando Collor (PTC/AL) e José Agripino Maia […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) tenta, mais uma vez, se fazer de vítima, em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” na segunda-feira (16), véspera da data marcada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre a denúncia contra ele, sua irmã Andréa Neves e outros dois acusados. Aécio é acusado de solicitar […]
Fazem lobby para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mude o seu voto a favor da prisão em segunda instância Uma aliança espúria entre PT, Temer e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou-se para tentar derrubar a prisão após condenação em segunda instância (segundo grau) . O PT quer soltar Lula […]
Após o julgamento de quarta-feira, os lulistas – e, especialmente, a cúpula do PT – não veem problema em proferir expressões como “atentado à democracia”, e, ao mesmo tempo, ter a causa de seu ídolo patrocinada, no Supremo Tribunal Federal (STF), por Gilmar Mendes e seu histrionismo, que seria algo mussoliniano, se fosse mais inteligente. […]
Senadores de 10 partidos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3), entregar uma carta à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, em defesa da execução da pena condenatória após julgamento em segunda instância. No texto, os senadores afirmam que “adiar a execução da pena até que se esgotem todos recursos nos tribunais superiores é, […]
STF decide na quarta se Justiça é para valer Para não ter que pagar pelos seus crimes, Lula quer impunidade geral O que está em pauta no julgamento do pedido de habeas corpus de Lula, nesta quarta-feira, é se os ladrões do dinheiro e da propriedade pública – provados, comprovados e condenados – irão para […]
Ele defende fim do foro privilegiado e corruptos presos imediatamente após condenação em julgamento na segunda instância. “Não pode haver um sistema Judiciário faz-de-conta”, afirmou O juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, defendeu a prisão dos corruptos condenados após julgamentos em dois […]
O promotor Rodrigo Merli Antunes fez algumas observações interessantes, em artigo publicado no jornal “O Estado de S.Paulo”, sobre o julgamento, no STF, do pedido de habeas corpus (HC) preventivo de Lula: “Se os ministros não poderiam ficar até de madrugada analisando a controvérsia, por óbvio o HC não deveria ter sido sequer pautado para […]
O inquérito Santos, arquivado em 2011, que investigou a participação de Michel Temer em irregularidades no porto de Santos, vai ser utilizado nas atuais investigações do caso do decreto presidencial, de 2017, que prorrogou concessões do setor portuário e beneficiou a Rodrimar (o dono é amigo de Temer há muitos anos), em troca de propina. […]
