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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que uma das causas da corrupção no Brasil é a existência de um “direito penal incapaz de punir a criminalidade de colarinho branco e que criou um país de ricos delinquentes”. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma das […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês para devolver o mandato de senador a Aécio Neves (PSDB), já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção. O […]
Segundo o Ministério Público, Cabral tem privilégios na prisão estadual, que incluem refeições diferenciadas e a instalação de um cinema particular, que foi desinstalado após a denúncia do MP. Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa e suspendeu, nesta terça-feira (31), a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na corte, desmembrou o processo por organização criminosa e obstrução da Justiça envolvendo Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência). O ministro enviou para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira […]
A Segunda Turma do STF concedeu, na terça-feira (10), Habeas Corpus suspendendo em definitivo a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho, do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira e de Eike Batista. A decisão confirmou a liminar anteriormente dada por Gilmar Mendes, que […]
A Câmara dos Deputados fez a leitura da segunda denúncia contra Temer, na terça-feira (26). Além dele, os O ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de organização criminosa. Temer é arrolado pelo crime de obstrução à Justiça. A denúncia seguiu para […]
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Paulo Twiaschor, executivo da empresa Serveng, fornecedora da Petrobrás, também são alvos da denúncia. O […]
O Palácio do Planalto bem que tentou impedir a tramitação da segunda denúncia contra Michel Temer, mas a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discordou da manobra palaciana e decidiu enviar a denúncia de obstrução da justiça e organização criminosa para a Câmara dos Deputados. Até a suspensão da sessão, que prossegue na quinta-feira, […]
