O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu o prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar o indiciamento de Jair Bolsonaro por falsificar sua carteira de vacinação e decidir sobre a denúncia. A PF apontou que Jair Bolsonaro cometeu os crimes de associação criminosa, com pena entre 1 […]
Ministro do STF foi sorteado para relatar a ação. Corte Eleitoral condenou o ex-presidente à multa de R$ 70 mil por impulsionar propagandas na internet com ataques ao presidente Lula, o que é vedado pela lei O ministro Flávio Dino foi sorteado e vai ser o relator de recurso do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) […]
“Não há como se conceber que algum acordo de leniência tenha sido celebrado mediante coação por parte da CGU e da AGU”, diz parecer do órgão A Advocacia-Geral da União (AGU) discordou da suspensão do acordo de leniência feito pela Novonor, antiga Odebrecht, com a própria AGU. A argumentação do parecer do órgão é de […]
O ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, afirmou em depoimento que era o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, quem dava os “argumentos” jurídicos para Jair Bolsonaro tentar dar um golpe decretando “Estado de Defesa”. As informações são da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. O plano golpista envolvia decretar sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Desde fevereiro, Alexandre de Moraes havia determinado o afastamento das respectivas funções públicas de todos os investigados por tentativa de golpe Após a pressão e a repercussão negativa, o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), bolsonarista, que dava de ombros para decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, demitiu o assessor de […]
Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, foi flagrado pela Polícia Federal com um roteiro para afrontar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desagradavam e impedir investigações da PF. As informações foram publicadas pela revista Veja. Heleno escreveu em seu diário que pretendia usar o Ministério […]
Ao todo, foram expedidos 34 mandados judiciais pelo STF. Ação ocorre em 7 estados e no Distrito Federal. É a 25ª fase da operação Lesa Pátria A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a 25ª fase da Operação Lesa Pátria, para cumprir 34 mandados judiciais, que busca identificar pessoas que financiaram e […]
Ministro Alexandre de Moraes, na decisão, escreveu que o arquivamento do inquérito seria “prematuro”, e que não cabe ao investigado “pretender pautar a atividade investigativa” O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa do governador para arquivamento do inquérito que investiga a omissão do chefe do Executivo do […]
Solenidade teve a presença de mais de 900 pessoas, com Lula, presidentes da Câmara e do Senado, governadores e parlamentares e ministros O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou posse como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (22), em cerimônia simples, mas muito concorrida, que lotou as […]
Na lista está também um questionamento de Jair Bolsonaro. Trata-se de tentativa de travar os processos, com obstrução da Justiça O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (20), 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes das relatorias das investigações sobre atos golpistas. Na lista, […]