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Processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020, por determinação do ministro-relator, Edson Fachin O governo, através da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha suspensa a tramitação na Corte Suprema de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. […]
Cerca de 90% das áreas de potássio pesquisadas na Amazônia estão fora das terras dos índios. Portanto, não passa de cinismo do “mito” usar guerra para tentar legalizar o garimpo nas aldeias Jair Bolsonaro não tem o menor compromisso com a verdade. Aproveita-se da crise de abastecimento de potássio, substância usada em fertilizantes para o […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (5), referendar a determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o governo Bolsonaro tome medidas para proteger as comunidades indígenas do coronavírus. Com a decisão unânime, o governo deverá criar barreiras sanitárias para as comunidades isoladas e elaborar um plano de retirada de invasores […]
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Olivaldi Borges Azevedo, foi exonerado do cargo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois de ter feito uma megaoperação para parar o garimpo ilegal na Amazônia. Com a crise do coronavírus, garimpeiros e madeireiros aproveitaram para avançar sobre terras indígenas, desmatar e […]
Na manhã desta sexta-feira (28), o deputado Jeferson Alves (PTB) quebrou a corrente usada na proteção da Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, ocupada pelo povo Kinja, na BR-174, em Roraima. A corrente era usada todas as noites para proteger as terras, foi arrancada pelo político que fez uso de uma motosserra, alicates e auxílio de apoiadores. […]
O projeto de lei de Jair Bolsonaro que permite exploração mineral dentro de terras indígenas “atropela a Constituição Federal” e visa “regulamentar a construção de hidrelétricas nesses territórios”, denuncia o Instituto Socioambiental (ISA). A Constituição de 1988 diz expressamente que a ocupação, posse, domínio ou exploração por não-índios de solos, rios e lagos existentes dentro […]
