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Decisão unânime da Corte Eleitoral considera que conteúdo divulgado já tinha sido reconhecido como desinformação Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular nas eleições de 2022. Por maioria, a Corte Eleitoral fixou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente. À Justiça Eleitoral, a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão confirmando a condenação que tornou Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte concluiu pela condenação de Bolsonaro pelo voto de 5 ministros contra 2. As provas colhidas durante o inquérito e os votos apresentados pelos ministros estão […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 55 mil o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, Walter Braga Neto, pelo mesmo valor, por não terem cumprido decisão judicial sobre uso ilegal de fotos em eventos oficiais como material de campanha. Jair Bolsonaro usou imagens da TV Brasil de sua participação nos atos […]
Ministro Benedito Gonçalves rejeitou solicitação para ouvir governadores e cantor sertanejo em processo que trata do uso do Palácio da Alvorada para fins de atividades político-eleitorais O ministro Benedito Gonçalves, do corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou pedido enrolatório apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ouvir testemunhas em uma das ações […]
Em razão da reunião com embaixadores em julho do ano passado, corte de contas pode pedir pagamento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União Durante o julgamento que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, disse que vai compartilhar o processo com o MPF […]
Políticos e sindicalistas se pronunciaram após o Tribunal Superior EleitoraL (TSE) declarar o resultado do julgamento da ação pela inelegibilidade de Bolsonaro. Por 5 a 2, o tribunal tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Bolsonaro foi o primeiro presidente, desde a redemocratização, a disputar e não conseguir a reeleição. Além do abuso de poder político, […]
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tornou inelegível por abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022, quando mentiu sobre o processo eleitoral brasileiro e usou meios de comunicações públicos para se autopromover eleitoralmente. O ex-presidente não poderá ser candidato a nenhum cargo até 2030. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022, quando mentiu sobre o processo eleitoral brasileiro. O ex-presidente não poderá ser candidato a nenhum cargo até 2030. Na avaliação […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão extraordinária de julgamento nesta sexta-feira (30) e retoma o julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85 é retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Em seguida, votam o ministro Nunes Marques e […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento contra Jair Bolsonaro com 3 votos a favor de sua inelegibilidade e um contrário. A Corte voltará a analisar o caso nesta sexta-feira (30), às 12h. Os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram nesta quinta-feira (29). Ainda faltam votar a ministra […]
