O Tribunal de Contas da União (TCU) criou uma comissão interna para averiguar as irregularidades cometidas pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor do relatório com dados não comprovados sobre as mortes por Covid-19 utilizado por Bolsonaro para defender a tese de que existe supernotificação de óbitos pela doença no Brasil.
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instituída pela presidente da Corte, ministra Ana Arraes, é composta por auditores federais de controle externo. O grupo tem o prazo de 60 dias para apresentar as conclusões sobre o trabalho de investigação.
Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques já foi afastado da função de supervisor no Núcleo de Supervisão de Auditoria.
A presidente do TCU também enviou ofício à Polícia Federal na segunda-feira (14) formalizando pedido de abertura de inquérito contra o auditor. A ministra acatou solicitação feita pelo corregedor da corte de contas, ministro Bruno Dantas, assim como o fez quando afastou o servidor do cargo por 60 dias e o proibiu de entrar no prédio do órgão.
O servidor é apontado como o autor de um “estudo paralelo”, no qual sustenta que metade das mortes creditadas à Covid-19 no país não ocorreu por causa da doença. O suposto levantamento foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 7, como sendo uma informação oficial do TCU.
“O relatório final não é conclusivo, mas em torno de 50% dos óbitos de 2020 por Covid não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, disse Bolsonaro.
A declaração de Bolsonaro foi prontamente desmentida pelo Tribunal, que logo em seguida atribuiu a informação não confirmada à existência do “estudo paralelo”.
“O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”.
Segundo o TCU, o documento jamais foi incluído no sistema e foi produzido em caráter pessoal pelo funcionário, que também foi o responsável pela divulgação.
A comissão que investigará o caso será formada por três auditores: Márcio André Santos de Albuquerque, Frederico Julio Goepfert Junior e Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira.
