Para sindicalistas ouvidos pelo HP, efeito do aumento da fome tem sido devastador na Educação: “Insegurança alimentar para milhões de bebês, crianças, jovens e adultos que têm na escola a sua única alimentação”
Bolsonaro ignora a crise de segurança alimentar que afeta milhões de brasileiros e reduz drasticamente a verba para alimentação de estudantes da rede pública de ensino. Reportagem do jornal ‘Folha de São Paulo’ divulgou que os repasses do governo federal para a alimentação de alunos da pré-escola será de R$ 0,53, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento.
Para os alunos que estão no ensino fundamental e no médio, o valor é ainda menor, R$ 0,36 por estudante. Para as creches, o valor aumenta um pouco, mas não ultrapassa R$ 1,07. A verba por estudante só ultrapassa R$ 1 para os horários escolares estendidos. Nas creches é R$ 1,07; no ensino integral, varia entre R$ 1,07 e R$ 2.
“Esse per capita vergonhoso. Achar que um ponto, dois pontos, alguma coisa, garantem os nutrientes necessários para um jovem, para uma criança, para um bebê, chega a ser surreal”, declarou à Hora do Povo Claudete Alves, presidente licenciada do Sindicato dos Educadores da Infância no Município de São Paulo (SEDIN).
“Abaixo desse valor, então, é preço de uma bolachinha salgada. A gente precisa derrotar o Bolsonaro para que as nossas crianças […] possam ter um PNAE que garanta uma alimentação condizente com a necessidade nutricional da comunidade (escolar)”, conclama Claudete.
Os valores foram divulgados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que segundo a entidade atende a 40 milhões de matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil. Com o aumento da fome no país, cresce o número de crianças e jovens que têm apenas o prato de comida servido nas escolas a sua única refeição do dia.
FOME SE AGRAVOU COM BOLSONARO
O cenário é ainda mais grave quando 33 milhões de brasileiros estão em alguma situação de vulnerabilidade alimentar. Segundo levantamento sobre a insegurança alimentar divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Penssan, – na quarta-feira (8), o número de domicílios com crianças menores de 10 anos em situação de insegurança alimentar grave dobrou entre 2020 e 2022, saltando de 9,4% para 18,1%.
Para Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), “a pandemia aprofundou ainda mais as desigualdades sociais. “Na educação o efeito tem sido devastador. Insegurança alimentar para milhões de bebês, crianças, jovens e adultos que têm na escola a sua única alimentação”, disse em entrevista ao HP.
Especialistas apontam que a privação de uma alimentação adequada nos primeiros anos da infância causa efeitos no desenvolvimento das crianças e que a atual situação do País poderá atingir gerações.
“Perda de aprendizagem, que agudiza ainda mais a tragédia. Reduzir repasses da receita para alimentação escolar diante deste quadro já imensamente dramático”, afirmou Fonseca. “É ato criminoso”, completou.
“É mais uma vergonha nacional. Olha lá se não estão desviando (as verbas para o Pnae)”, questiona Claudete.
A Lei Federal 11.947/2009, que criou o Pnae estabelece que o programa “tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, assim como para “a aprendizagem e o rendimento escolar”, por meio de ações de educação alimentar e da “oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o ano”.
De acordo com informações disponibilizadas no site do Ministério da Educação, o programa tem caráter suplementar ao investimento de estados e municípios na alimentação escolar. No entanto, alunos de cidades mais pobres muitas vezes contam apenas com os centavos do repasse do governo federal para se alimentar.
“O que observa é uma realidade muito díspar. Municípios com alta arrecadação chegam a destinar até cinco vezes mais do que é transferido pelo governo federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos”, afirma Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar, em entrevista à Folha.
“O resultado disso é o reforço das desigualdades no acesso à alimentação. No semiárido brasileiro, por exemplo, essa é uma realidade, uma vez em que há grande dependência dos municípios em relação à transferência de recursos federais, e o Pnae é o único repasse para a compra de alimentos nas escolas públicas”, completa Santarelli, que também é assessora de políticas públicas da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas.
JOSI SOUSA
