Os contratos de emprego intermitentes, em que não há horário fixo ou garantia de um tempo mínimo de trabalho, já chegaram a um quarto das ocupações do mercado formal, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Criado em 2017 com a aprovação da reforma trabalhista, o contrato intermitente prevê a ausência de jornadas fixas regulares, assim o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador, seja ela de uma hora ou 30 por semana.
Além de deixar o trabalhador sem garantias de que receberá uma quantia digna ao final do mês – afinal, cada salário varia com a quantidade de horas trabalhadas – os dados do Ministério apontam para outro problema: diversos profissionais com ensino superior incompleto ou completo ocuparam vagas de trabalho intermitente e menos qualificadas.
Os dados do Ministério do Trabalho mostram que aumentaram os casos de trabalhadores com ensino superior completo contratados como em vagas de recepcionista, garçom, auxiliar de escritório ou operador de caixa.
É possível haver vagas para profissionais qualificados que “funcionem” no regime intermitente; as que mais geraram postos parciais são professores, fisioterapeutas e preparadores físicos.
Os dados mostram que essa modalidade de trabalho não tem condição de gerar empregos dignos, além de ajudar na precarização das contratações.
O diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, explica que essa modalidade já existia, à medida que alguns setores, em especial o varejo, têm picos de trabalho e às vezes precisam contratar trabalhadores extras por um período determinado, mas que serve apenas a uma parcela pequena da população. “O trabalho intermitente é algo que sempre existiu e deveria ter uma regulação. Mas é voltado prioritariamente a quem tem mais disponibilidade de tempo, como ocorre com estudantes e aposentados, e não a quem precisa de ocupação em tempo integral”, disse.
Trabalho intermitente e terceirização é uma farsa apenas precariza e escraviza o trabalhador do campo e da cidade de todo o país, e foram aprovadas pelo PMDB, PSDB, PTB, PP, DEM, PSC, PRP, PV, Avante, PRTB, PRB, PSDC. Trabalhador fique atento e não vote nestes partidos mencionados acima.