Ele postou imagens na marquise do Congresso e nas proximidades do STF. Defesa afirma que não há provas suficientes do envolvimento dele nos atos
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, nesta sexta-feira (28), réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele é primo dos 3 filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento foi feito em plenário virtual — ambiente remoto por meio do qual os ministros incluíram votos no período de 1 semana. O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Como relator do caso, Moraes abriu os votos no plenário virtual. Ele afirmou que Léo Índio “não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação” na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
CRIMES COMETIDOS
Léo Índio foi acusado, no Supremo, por 5 crimes e a pena pode chegar a 17 anos de reclusão:
• associação criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e
• deterioração de patrimônio tombado.
Léo Índio publicou nas redes digitais fotos nas manifestações. Ele chegou a ser alvo de buscas da PF (Polícia Federal) na “Operação Lesa Pátria”, que investiga o 8 de janeiro.
“MITO” DE JUIZ DE FORA
Marcelo “Mito” foi preso na manhã da última quinta-feira (27) pela PF (Polícia Federal) na residência dele, no Bairro Democrata, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O STF estipulou pena de 17 anos, sendo 15 anos e meio de reclusão e 1 ano e meio de detenção.
A condenação está relacionada às investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação de patrimônio público em Brasília. Marcelo foi considerado culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além da pena de prisão, foi condenado ao pagamento de 100 dias-multa, sendo cada dia equivalente a 1/3 do salário mínimo, que totaliza cerca de R$ 50 mil. Também será responsabilizado pelo pagamento coletivo de R$ 30 milhões pelos danos causados.
Atualmente, Marcelo “Mito” está detido no Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) de Juiz de Fora.
BALANÇO DO 8 DE JANEIRO
Dois anos após os ataques do 8 de janeiro, o STF já condenou mais 370 pessoas, das mais de 2 mil investigadas, por participar dos atentados aos prédios dos Três Poderes.
Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o MPF (Ministério Público Federal), que totalizou 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado em 7 de janeiro, pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.
A maioria dos condenados ― 225 ― teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são 5: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por 1 ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de curso presencial sobre democracia.
Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, 5 pessoas foram absolvidas das acusações.
