CVM vai apurar quem lucrou milhões nas transações com opções de venda de ações da Petrobrás, pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que “alguma coisa” iria acontecer na petroleira
A jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, revelou em seu blog, na terça-feira (2), que vinte minutos depois da reunião em 18 de fevereiro, na qual Bolsonaro discutiu com ministros os aumentos nos preços dos combustíveis da Petrobrás, foram realizadas operações suspeitas, pelo volume e a aposta contrária às expectativas, na Bolsa de Valores (B3), com aquisição de opções de venda de ações da estatal, às vésperas do vencimento dos papéis.
“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula e fiscaliza o mercado de capitais, vai abrir investigação para apurar quem lucrou milhões nas transações com opções de venda de ações da Petrobras, pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que “alguma coisa” iria acontecer na petroleira. As negociações atípicas sugerem que houve uso de informação privilegiada”, revelou a jornalista.
Nessa mesma reunião, Bolsonaro teria “batido o martelo” sobre a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobrás, anunciada horas depois pelas redes sociais com enormes repercussões nas ações da companhia na B3.
Na reunião estavam os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
As operações compraram quatro milhões de opções de venda de ação que representou uma aposta na queda no valor das ações da Petrobrás, que certamente ocorreria, como ocorreu, com o anúncio da demissão, ou não recondução de Castelo Branco para um segundo mandato na Petrobrás.
Foram duas aquisições usando a plataforma da corretora Tullett Prebon, que podem ter rendido um lucro de 11.125% aos aplicadores. Segundo estimativa feita pelo Globo, a partir da base de dados disponíveis no site da B3, esses aplicadores podem ter lucrado até R$ 18 milhões. Um volume nunca antes registrado na bolsa paulista em casos como esse, segundo experiente profissional do mercado acionário.
A manipulação do mercado é crime previsto no Art. 27-C da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que “Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários”. A mesma lei considera ilícito o uso indevido de informação privilegiada (insider trading), nos termos do seu Art. 27-D.
A Petrobrás vive uma fase onde aqueles que deveriam zelar para o seu desenvolvimento jogam para aqueles que não querem que isso ocorra. As administrações Bolsonaro, Guedes e Castelo Branco atingiram o ponto mais alto dessa traição nacional.
A mais recente manifestação dessa ação deletéria é a distribuição de dividendos sobre os resultados de 2020, ou seja, num ano em que a companhia teve prejuízo, mas que através de uma manobra contábil, valendo-se de reservas da companhia, acabou apresentando um lucro de R$ 7 bilhões e que decidiram distribuir R$ 10,3 bilhões de dividendos.
Nessa situação de pirataria, as ilegais especulações sobre as ações da empresa são mais um ultraje a que os brasileiros estamos sendo submetidos.
Líderes do PDT, Cidadania e do PT cobram da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que apure evidencias de uso de informação privilegiada no mercado financeiro na véspera do anúncio da substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás.
Em representação enviada ao Ministério Público Federal, a bancada do PT no Senado pede a abertura de inquérito sobre o caso. “Suspeita de ganhos ilegais com ações da Petrobrás precisa ser apurada imediatamente”, afirmou Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás.
“Os fatos apontados, aliados à conjuntura de mercado e momento de decisões políticas de alto impacto no mercado nacional e internacional quanto ao comando da Petrobrás configuram-se relevantes e precisam ser apurados pela CVM”, apontam os senadores.
O vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR) declarou que ““Agora, com os fortes indícios apontados pela reportagem, estamos confirmando que nossa suspeita tinha realmente fundamento e esperamos que a Comissão de Valores Mobiliários apure com rigor todo esse caso, sob pena de pairar desconfiança em relação a todo o comando da economia brasileira”.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também encaminharam pedido com o mesmo propósito ao governo.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), o economista Aurélio Valport, “a operação com a opção tinha tudo para virar pó, mas quem fez isso, comprar 4 milhões de opções, sabia que ia cair mais ainda. Não há dúvidas que houve vazamento sobre a troca na Petrobrás, crime de ‘insider trading’.”
A expectativa da Abradin é que o caso seja apurado e encaminhado ao Ministério Público e vire denúncia contra aqueles que estão por trás dessa operação.
