Caso prevaleça a decisão, a frente de partidos que apoia o ex-presidente subirá para 10. Lula lidera ampla frente de partidos: PCdoB e PV, que formam a Federação Brasil da Esperança, com o PT, com apoio do PSB, PSol, Solidariedade, Rede, Avante e Agir (antigo PTC)
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, concedeu, na sexta-feira (5), liminar à ala do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) que defende apoio ao presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que representa a terceira reviravolta judicial na disputa pelo poder no partido em apenas 5 dias.
Dois agrupamentos disputam os destinos eleitorais do Pros neste momento. Um grupo defende que o partido apoie, logo no primeiro turno, o ex-presidente Lula. Outro, entende que a legenda tem de ter candidato próprio e marche com o neófito e outsider Pablo Marçal e o “governalismo” dele.
Com a decisão do ministro, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), Eurípedes Jr. volta ao comando da legenda, desbancando Marcus Holanda, que tenta emplacar a candidatura presidencial do coach motivacional Pablo Marçal.
DISPUTA INTERNA PELO PROS
A disputa pelo Pros teve como capítulos recentes, em primeiro lugar, a concessão do comando a Eurípedes, que estava afastado desde março por decisão do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), no domingo (31), pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Jorge Mussi.
Três dias depois, na quarta-feira (3), o próprio STJ, em decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira, mudou de entendimento e mandou Marcus Holanda reassumir o comando da sigla.
Nesta sexta-feira, Lewandowski aceitou os argumentos da ala comandada por Eurípedes e determinou, de novo, a troca da direção.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Os partidos tinham até a sexta-feira para realizar convenções e definir as candidaturas. No caso do Pros, porém, a convenção que escolheu Marçal deu poderes à Executiva da legenda para tomar a decisão final. O prazo de registro dos candidatos é até as 19h do dia 15, véspera do início da campanha oficial.
Caso não ocorra nova reviravolta judicial, o Pros deverá integrar a chapa de Lula como a 10ª legenda da coligação, elevando em alguns segundos o tempo de propaganda na TV do petista.
O ex-presidente Lula lidera ampla frente de partidos: PCdoB e PV, que formam a Federação Brasil da Esperança, com o PT, com apoio do PSB, PSol, Solidariedade, Rede, Avante e Agir (antigo PTC).
DECISÃO DE LEWANDOWSKI
Na decisão desta sexta-feira, Lewandowski escreveu que “a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”.
Em linhas gerais, o ministro, que irá assumir a vice-presidência do TSE neste mês, disse que a questão cabe à Justiça Eleitoral, não à Justiça comum.
O racha interno do Pros envolve inclusive negociações para tentativa de compra de sentença judicial, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo.
DISPUTA JUDICIAL
As duas alas afirmam ter realizado reuniões partidárias legítimas em que uma acabou destituindo a outra. As ações judiciais movidas na primeira instância deram decisões favoráveis a Eurípedes Jr., fundador da legenda.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, órgão de segunda instância, deu ganho de causa à ala contrária, colocando o comando do partido nas mãos de Marcus Holanda desde março deste ano.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório exibem negociação para compra de decisão judicial favorável em primeira e segunda instâncias pelo grupo liderado por Holanda.
Houve encontro e vários contatos entre Holanda e uma irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator do caso no TJ-DF. A familiar do magistrado indicou a advogada que atuaria no caso.
No caso, o senador Flávio Bolsonaro também é citado como um dos interessados no assunto.
O desembargador diz que jamais recebeu qualquer proposta criminosa, e que não tem relação com a irmã há duas décadas. No material obtido pela Folha de S.Paulo, não há diálogo em que ele figure como interlocutor. Todos os outros envolvidos nas conversas negam tentativa de compra de sentença.
COACHING MOTIVACIONAL
Pablo Marçal tem 1% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, e integra o pelotão de candidatos descolados dos três concorrentes mais bem posicionados, Lula (PT), com 47%, Jair Bolsonaro (PL), com 29%, e Ciro Gomes (PDT), com 6%, segundo o Datafolha.
O pedido de registro da candidatura consta no sistema do TSE. O coach, que tem 2,3 milhões de seguidores no Instagram, declarou patrimônio de R$ 16,9 milhões, mas afirmou, exibicionista que é, à Folha de S.Paulo que esse dado está errado e que só uma de suas cerca de 20 empresas tem capital social de R$ 100 milhões.
Em janeiro de 2022, Marçal foi destaque no noticiário nacional por ter liderado expedição de 32 pessoas por área montanhosa em São Paulo como parte do programa de coaching motivacional dele. O grupo precisou ser resgatado pelos bombeiros, devido às más condições climáticas.
Marçal é mais um outsider antipolítica que surgiu da crise política, iniciada em 2013, e que se apresenta como alternativa à Lula e Bolsonaro. É bem provável que em 2018 ele tenha votado no atual presidente. Arrogante e prepotente, ele diz que tem condições de governar o Brasil, e responde que se Lula e Bolsonaro foram eleitos, ele também pode.
M. V.
