Ao todo, a Justiça Eleitoral determinou a remoção de 334 postagens. Além das ações que envolvem mentiras nas plataformas, ministros ainda precisam analisar centenas de pedidos de direito de resposta, acusações de difamação e supostas irregularidades das campanhas
Esta campanha eleitoral será notabilizada pelo caudaloso volume de mentiras despejadas nas redes sociais pela campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Pelo menos 334 dessas publicações, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que sejam excluídas, sob alegação de que se trata de veiculação de conteúdos falsos, desde o início da pré-campanha neste ano.
Levantamento feito pelo Estadão mostra que decisões de ministros da Corte Eleitoral ordenaram a retirada de conteúdo de plataformas digitais como Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, WhatsApp, Tiktok, Kwai e Gettr, este último popular entre adeptos de ideologias de extrema-direita por não conter ferramentas de moderação de conteúdo.
No total, foram emitidas 43 decisões que têm como principal alvo publicações feitas pela campanha de Bolsonaro e pelos aliados dele na disputa eleitoral.
BALANÇO DO TSE
O TSE recebeu, desde julho, 129 representações com denúncias de disseminação de fake news contra os presidenciáveis, o que corresponde à abertura de mais de 1 processo por dia nos últimos três meses.
Nem todos os pedidos, no entanto, resultaram em decisões para retirada do ar de conteúdos que as campanhas consideraram ofensivos. Os ministros negaram a exclusão em 58 processos. Em outros 29 casos, a Corte nem sequer chegou a analisar o mérito dos pedidos.
Nas ações movidas pela campanha de Lula, por exemplo, o alvo mais frequente foram publicações feitas por Bolsonaro e os aliados mais próximos dele, como os deputados reeleitos Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), eleita para vaga no Senado.
A candidatura petista também mirou publicações de influenciadores digitais ou usuários comuns das redes.
MENTIRAS AMPLAMENTE DESMENTIDAS
Uma dessas ações em que Lula conseguiu a remoção das notícias falsas compartilhadas por adversários foi contra Flávio Bolsonaro e os deputados Otoni de Paula (MDB-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ), que acusaram o PT de manter relações com líderes da facção criminosa PCC e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de aplicar “golpe milionário” em caso de vitória do candidato petista no próximo dia 30 de outubro.
Outra postagem dizia que Lula estava associado ao STF “para matar” Bolsonaro.
Em outra ação, a federação partidária composta por PT, PCdoB e PV obteve decisão que obrigou a remoção de publicações de Damares Alves com alegações falsas de que os governos do ex-presidente petista teriam distribuído cartilhas para ensinar os jovens a fumar crack.
VERDADES AMPLAMENTE CONFIRMADAS
A campanha de Bolsonaro, por sua vez, conseguiu tirar do ar vídeos em que Lula o chama de “genocida”, assim como a propaganda do PT que compila declarações antigas com falas de Bolsonaro sobre tortura, negação da compra de vacinas e a ofensas às mulheres. Na última quinta-feira (13), o TSE impediu a campanha de Lula de usar vídeo que associa Bolsonaro ao canibalismo.
A propaganda petista usava entrevista antiga do atual presidente da República destacando frases consideradas fora de contexto, considerou a Corte Eleitoral.
AÇÕES E DIFICULDADES PARA REPARAÇÃO
O TSE conta com apenas quatro ministros fixos dedicados ao julgamento das propagandas eleitorais. No início de agosto, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, designou Cármen Lúcia, Maria Claudia Bucchianeri, Raúl Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino para cuidar desses processos.
Além das ações envolvendo fake news, os ministros ainda precisam analisar centenas de pedidos de direito de resposta, acusações de difamação e supostas irregularidades das campanhas.
A advogada Angela Cignachi, da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), destacou que a intervenção judicial não tem a capacidade de reverter todos os danos causados pelas fake news à imagem de candidato.
“Apesar de essas decisões serem tomadas e haver a determinação de retirada dos conteúdos, nós sabemos que não há meios tecnológicos para tirar aquele vídeo ou conteúdo de todos lugares em que se espalha, o que torna a eficácia dessas medidas bem limitada. O prejuízo para quem é atingido por uma notícia falsa ou descontextualizada que afete a honra é muito grande”, argumentou a advogada.
COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Ao longo dos últimos dois anos e meio, o TSE realizou uma série de ações, programas e campanhas com objetivo de combater a desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança, auditabilidade e a transparência do sistema de votação, bem como das urnas eletrônicas.
Uma dessas iniciativas foi o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas eleições de 2020, lançado pelo TSE em 30 de agosto de 2019. Dois anos depois, o programa passou a ter caráter permanente na Justiça Eleitoral.
Assim, a Corte eleitoral se prepara para fazer frente ao desafio da desinformação e das notícias falsas nesta campanha eleitoral de 2022.
M. V.
